Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50443496220224025101/TRF2
31/10/2025, 02:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
18/08/2025, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
12/08/2025, 14:44
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 330
31/07/2025, 11:34
Juntada de Petição
30/07/2025, 10:44
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330
22/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330
21/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 12:33
Despacho
17/07/2025, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025, 11:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 318 e 320
17/07/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
08/07/2025, 11:07
Juntada de Petição
03/07/2025, 18:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2025, 18:07
SENTENÇA
•18/06/2025, 18:27
31/07/2025, 11:34
Juntada de Petição
30/07/2025, 10:44
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330
22/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330
21/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 12:33
Despacho
17/07/2025, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025, 11:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 318 e 320
17/07/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
08/07/2025, 11:07
Juntada de Petição
03/07/2025, 18:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:10
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320
24/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 318, 319, 320
23/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044349-62.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DO CARMO MELO
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)
ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)
ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, pelo que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO1, na forma do artigo 487, incisos I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei nº 9.289/96. Condeno a parte autora, na forma do art. 85, §3º, e §4º, III, do CPC, a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo-se, porém, a exigibilidade diante da gratuidade de justiça concedida, conforme dispõe o art. 98, § 3º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025, 18:39
Julgado improcedente o pedido
18/06/2025, 18:27
Conclusos para julgamento
24/03/2025, 13:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 314
22/03/2025, 01:05
Intimado em Secretaria
25/02/2025, 13:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 306 e 310
25/02/2025, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
17/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
16/02/2025, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/02/2025, 18:11
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/02/2025, 11:07
Expedição de Alvará
11/02/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 11:39
Decisão interlocutória
06/02/2025, 18:26
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
03/02/2025, 17:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295
29/01/2025, 01:10
Juntada de Petição - (P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
25/01/2025, 08:50
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
24/01/2025, 08:46
Juntada de Petição
09/01/2025, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
08/01/2025, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 293 e 294
22/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
13/12/2024, 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024, 12:07
Ato ordinatório praticado
12/12/2024, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
12/12/2024, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
11/12/2024, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 14:32
Juntada de certidão
11/12/2024, 14:32
Despacho
10/12/2024, 12:52
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
10/12/2024, 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
09/12/2024, 12:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 280
06/12/2024, 03:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 279
26/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
15/11/2024, 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024, 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024, 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024, 20:46
Juntada de Petição
14/11/2024, 15:15
Despacho
13/11/2024, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
12/11/2024, 09:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
07/11/2024, 03:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
06/11/2024, 10:16
Juntada de Petição
05/11/2024, 16:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
31/10/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265 e 266
28/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
21/10/2024, 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024, 14:28
Juntada de Petição
17/10/2024, 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
16/10/2024, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 15:33
Juntada de certidão
16/10/2024, 15:32
Despacho
14/10/2024, 07:30
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024, 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
11/10/2024, 17:43
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 241 e 243
10/10/2024, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
07/10/2024, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
30/09/2024, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249
27/09/2024, 23:59
Juntada de Petição
25/09/2024, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
18/09/2024, 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024, 15:54
Ato ordinatório praticado
17/09/2024, 15:54
Juntada de Petição
15/09/2024, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
14/09/2024, 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
14/09/2024, 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 14:53
Juntada de certidão
11/09/2024, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024, 19:34
Despacho
10/09/2024, 10:32
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
09/09/2024, 17:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
30/08/2024, 01:07
Juntada de Petição
29/08/2024, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
17/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
14/08/2024, 08:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
13/08/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
08/08/2024, 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 22:05
Juntada de Petição
07/08/2024, 14:15
Juntada de Petição
06/07/2024, 17:24
Juntada de Petição
04/07/2024, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
01/07/2024, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 16:01
Juntada de certidão
01/07/2024, 15:59
Despacho
01/07/2024, 13:38
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
01/07/2024, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
01/07/2024, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024, 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
27/06/2024, 08:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
27/06/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
21/06/2024, 03:04
Juntada de Petição
20/06/2024, 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
06/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
28/05/2024, 10:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024, 14:52
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 14:51
Juntada de Petição
27/05/2024, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
06/05/2024, 17:29
Juntada de Petição
06/05/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 15:03
Juntada de certidão
06/05/2024, 15:03
Despacho
03/05/2024, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024, 11:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
03/05/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
29/04/2024, 11:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
23/04/2024, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
18/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
10/04/2024, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
10/04/2024, 15:07
Juntada de Petição
10/04/2024, 14:55
Juntada de Petição
10/04/2024, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
09/04/2024, 11:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
09/04/2024, 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024, 13:44
Juntada de Petição
06/04/2024, 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
04/04/2024, 11:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
04/04/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
03/04/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
31/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
22/03/2024, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
22/03/2024, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
22/03/2024, 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 16:53
Juntada de certidão
21/03/2024, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024, 16:50
Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
21/03/2024, 09:46
Despacho
20/03/2024, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024, 15:04
Juntada de Petição
20/03/2024, 10:30
Despacho
19/03/2024, 11:12
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
18/03/2024, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
18/03/2024, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024, 13:03
Juntada de certidão
18/03/2024, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
15/03/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
11/03/2024, 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/03/2024, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
02/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
22/02/2024, 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024, 17:04
Ato ordinatório praticado
21/02/2024, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
21/02/2024, 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/02/2024, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 13:25
Juntada de certidão
20/02/2024, 13:25
Despacho
16/02/2024, 15:30
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024, 14:40
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 137
16/02/2024, 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
16/02/2024, 13:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:41
Juntada de Petição
09/01/2024, 10:07
Juntada de Petição
02/01/2024, 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
29/12/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 13:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
20/12/2023, 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 17:42
Ato ordinatório praticado
19/12/2023, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
25/01/2023, 13:22
Juntada de Petição
24/01/2023, 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/12/2022, 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/12/2022, 18:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/12/2022, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022, 19:18
Determinada a intimação
19/12/2022, 16:48
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022, 16:48
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022, 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 12/12/2022 17:51:32)
19/12/2022, 14:23
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
12/12/2022, 13:17
Juntada de Petição
12/12/2022, 13:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 22:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
23/11/2022, 10:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
14/11/2022, 09:09
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2022, 15:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
20/10/2022, 08:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
17/10/2022, 08:42
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/10/2022, 15:06
Despacho
07/10/2022, 07:48
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022, 16:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/10/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2022, 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 12:50
Despacho
02/09/2022, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022, 10:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/09/2022, 01:02
Juntada de Petição
29/08/2022, 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/08/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022, 14:47
Despacho
01/08/2022, 12:41
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022, 00:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/07/2022, 01:29
Juntada de Petição
29/07/2022, 17:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2022, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13