Procedimento do Juizado Especial Cível 5093189-35.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5093189-35.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)

09/08/2025, 00:45

Juntada de Petição - (p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/08/2025, 00:45

Baixa Definitiva

16/07/2025, 10:20

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

16/07/2025, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/07/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

24/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093189-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELENICE DOS SANTOS ADVOGADO(A): THAIS HELENA DE JESUS FRANCISCO (OAB RJ170603) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Pelo exposto, julgo o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em relação ao pedido de restituição do valor indevidamente debitado, com os respectivos acréscimos, face à perda de objeto. Quanto ao pedido de indenização por dano moral, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo-o IMPROCEDENTE. Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54, da Lei 9.099/90). Intimem-se. Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 18:45

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 18:45

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 19:31

—

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)

Juntada de Petição - (p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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