Procedimento Comum Cível 5069443-41.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 119.626,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELISA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUDMILA INOCENCIO RIBEIRO JUSTO DE FARIA

OAB/RJ 260139·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:09

Determinada a intimação

10/04/2026, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/02/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/02/2026, 21:06

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

03/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

02/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2026, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2026, 20:12

Julgado improcedente o pedido

31/01/2026, 20:12

Conclusos para julgamento

13/07/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/07/2025, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:13

Todas as movimentações(53)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:09

Determinada a intimação

10/04/2026, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 09:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 12:09

SENTENÇA

•31/01/2026, 20:12

31/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/02/2026, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/02/2026, 21:06

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

03/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 42

02/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2026, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2026, 20:12

Julgado improcedente o pedido

31/01/2026, 20:12

Conclusos para julgamento

13/07/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/07/2025, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

24/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069443-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELISA DA SILVA ADVOGADO(A): LUDMILA INOCENCIO RIBEIRO JUSTO DE FARIA (OAB RJ260139) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 10 dias, toda a documentação necessária para o deslinde do feito, principalmente comprovantes de residência em seu nome e em nome do(a) falecido(a), EMITIDOS NOS 24 MESES ANTERIORES AO ÓBITO, CTPS do(a) falecido(a), eventual ficha de empregado, plano de saúde, seguros, bem como convênios de quaisquer entidades em que o(a) falecido(a) segurado(a) tenha inscrito a parte autora como sua dependente, tendo em vista que é ônus da parte a produção de prova do fato constitutivo de seu direito (art. 373, inciso I, do CPC/2015).

23/06/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

18/06/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/05/2025, 01:03

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 18:27

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Audiência 18ª VF - 08/05/2025 14:00. Refer. Evento 26

08/05/2025, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

10/04/2025, 23:59

Audiência de Instrução designada - Local Sala Audiência 18ª VF - 08/05/2025 14:00

31/03/2025, 13:53

Determinada a intimação

31/03/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/02/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/12/2024, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/12/2024, 20:13

Determinada a intimação

17/12/2024, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 21:25

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/12/2024, 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/10/2024, 23:59

Determinada a citação

14/10/2024, 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/09/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/09/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 17:30

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

06/09/2024, 17:30

Juntada de Petição

06/09/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 11:57