Mandado de Segurança Cível 5092569-23.2024.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5092569-23.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2025 11:19:52)

06/08/2025, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/08/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/07/2025, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

10/07/2025, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/06/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/06/2025, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

24/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5092569-23.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ALLAN CANDIDO RAIMUNDO ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) SENTENÇA Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA por ausência de direito líquido e certo, ressalvadas as vias ordinárias ao impetrante. Custas pelo impetrante. Sem honorários (art. 25, da Lei 12.016/09). Intimem-se. Notifique-se a autoridade coatora. Dispensada a ciência do MPF, diante do teor de seu parecer lançado nos autos, pelo desinteresse em manifestar-se sobre o mérito. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para contrarrazões, remetendo-se os autos, em seguida, ao E. TRF2 para apreciação do recurso.Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.

23/06/2025, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2025, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 18:45

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 15:12

—

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2025 11:19:52)

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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