Procedimento Comum Cível 5000454-56.2024.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000454-56.2024.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50004545620244025109/TRF2

24/03/2026, 02:04

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50004545620244025109/TRF2

21/10/2025, 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

10/09/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/07/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

24/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000454-56.2024.4.02.5109/RJ AUTOR: ALEXANDRE PACHECO MARINS ADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa com deficiência com pagamento de atrasados desde a DER, em 30/08/2018 (Evento 12, PROCADM 1, página 1). Sem custas, ante a isenção legal do INSS e a gratuidade de justiça deferida ao autor. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme art. 85, § 2.º c/c § 4.º, III do CPC, restando suspensa eventual cobrança em razão da gratuidade de justiça deferida. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 19:09

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 19:09

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 16:11

—

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50004545620244025109/TRF2

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50004545620244025109/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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