Execução Fiscal 0143826-87.2015.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
07/12/2015
Valor da Causa
R$ 115.676,12
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Niterói
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-73
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Reu
JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDA
CPF
289.***.***-72
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Reu
AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA
CPF
012.***.***-87
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Reu
JESSE PINHEIRO DE SOUZA
CPF
178.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES
CPF
430.***.***-00
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·
Representa: Autor
ARY TAVARES ALVES JUNIOR
OAB/RJ 210478
·
CPF
150.***.***-37
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·
Representa: Réu
CLEVERSON DE LIMA NEVES
OAB/RJ 069085
·
CPF
806.***.***-34
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-73
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Reu
JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDA
CPF
289.***.***-72
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Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/04/2026, 12:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/11/2025, 14:29
Reu
AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA
CPF
012.***.***-87
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Reu
JESSE PINHEIRO DE SOUZA
CPF
178.***.***-04
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Reu
MARIO OLIVEIRA
CPF
314.***.***-72
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Reu
PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA
CPF
816.***.***-10
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Reu
NADIR AFONSO BAUM
CPF
178.***.***-68
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Reu
EMPORIO STOCK CENTER LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-70
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Reu
Despacho
06/11/2025, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/08/2025, 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/08/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025, 15:20
Despacho
30/07/2025, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 18:41
Juntada de certidão
10/04/2025, 18:40
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034948120234020000/TRF2
11/10/2024, 15:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034948120234020000/TRF2
12/08/2024, 16:38
Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024, 16:06
Expedição de ofício
03/07/2024, 15:59
Despacho
20/03/2024, 12:52
Ver todas as movimentações (156)
Todas as movimentações
(156)
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/04/2026, 12:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/11/2025, 14:29
Despacho
06/11/2025, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2025, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/08/2025, 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/08/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025, 15:20
Despacho
30/07/2025, 15:20
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 18:41
Juntada de certidão
10/04/2025, 18:40
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034948120234020000/TRF2
11/10/2024, 15:33
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034948120234020000/TRF2
12/08/2024, 16:38
Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024, 16:06
Expedição de ofício
03/07/2024, 15:59
Despacho
20/03/2024, 12:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034948120234020000/TRF2
01/09/2023, 12:36
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/06/2023, 03:00
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50034948120234020000/TRF2
14/06/2023, 12:24
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023, 12:57
Juntada de Petição
11/05/2023, 15:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023
02/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA EXECUTADO: EMPORIO STOCK CENTER LTDA EXECUTADO: NADIR AFONSO BAUM EXECUTADO: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA EXECUTADO: MARIO OLIVEIRA EXECUTADO: JESSE PINHEIRO DE SOUZA EXECUTADO: AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA EXECUTADO: JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDA EDITAL Nº 510010219857 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 01438268720154025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA (E OUTRO(S)). E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema BACENJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução. Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução. Executado(s): CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA, CNPJ: 03313941000173, JOAO LUIS FERNANDES DE ALMEIDA, CPF: 28996844772, AMADEU FERNANDES DE ALMEIDA, CPF: 01230808787, JESSE PINHEIRO DE SOUZA, CPF: 17800005704, MARIO OLIVEIRA, CPF: 31408273772, PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF: 81661860710, NADIR AFONSO BAUM, CPF: 17820790768 e EMPORIO STOCK CENTER LTDA, CNPJ: 02815466000170Valor transferido: R$ 1.123,28 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/04/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0143826-87.2015.4.02.5102/RJ
02/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023
28/04/2023, 10:46
Expedição de Edital - citação e intimação
27/04/2023, 11:31
Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023, 17:00
Juntada de peças digitalizadas
20/04/2023, 13:51
Juntada de peças digitalizadas
14/04/2023, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
13/04/2023, 01:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034948120234020000/TRF2
23/03/2023, 11:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
18/03/2023, 01:02
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50034948120234020000/TRF2
17/03/2023, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
24/02/2023, 23:59
Decisão interlocutória
14/02/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023, 12:27
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/01/2023, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/01/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/01/2023, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/01/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023, 15:42
Despacho
13/01/2023, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023, 15:42
Juntada de peças digitalizadas
12/12/2022, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022, 11:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
30/08/2022, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/08/2022, 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
05/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022, 17:16
Juntada de peças digitalizadas
26/07/2022, 17:15
Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022, 14:29
Decisão interlocutória
05/07/2022, 14:35
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/06/2022, 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/06/2022, 23:59
Juntada de Petição
01/06/2022, 21:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/06/2022, 17:08
Despacho
01/06/2022, 17:08
Juntada de peças digitalizadas
01/06/2022, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022, 14:13
Juntada de Petição
17/05/2022, 18:12
Juntada de peças digitalizadas
11/05/2022, 15:22
Juntada de peças digitalizadas
04/05/2022, 18:22
Juntada de peças digitalizadas
02/05/2022, 16:47
Decisão interlocutória
12/04/2022, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022, 18:41
Juntada de Petição
02/03/2022, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/03/2022, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/03/2022, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022, 18:48
Despacho
21/02/2022, 18:48
Juntada de peças digitalizadas
20/02/2022, 00:19
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/10/2021, 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/10/2021, 08:14
Despacho
15/10/2021, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021, 11:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
17/07/2021, 07:10
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021, 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/05/2021, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/05/2021, 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021, 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2021, 12:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
21/05/2021, 15:35
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021, 18:18
Juntada de certidão
22/01/2021, 17:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
04/11/2020, 04:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
26/10/2020, 01:17
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
25/10/2020, 01:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
23/10/2020, 10:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
05/10/2020, 15:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
22/09/2020, 16:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
09/09/2020, 08:24
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 55
04/09/2020, 12:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
04/09/2020, 11:22
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2020, 16:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/03/2020, 14:59
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/03/2020, 14:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
09/12/2019, 17:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
10/11/2019, 11:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
07/11/2019, 02:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
29/10/2019, 12:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
24/10/2019, 15:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
21/10/2019, 14:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
21/10/2019, 10:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
18/10/2019, 15:09
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2019, 13:32
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2019, 13:32
Expedição de mandado - RJNITSECMA
18/10/2019, 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
21/09/2019, 19:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
20/09/2019, 15:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
12/09/2019, 12:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2019, 15:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/09/2019, 15:24
Juntada de certidão
28/08/2019, 07:38
Despacho/Decisão - de Expediente
10/07/2019, 14:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/04/2019, 18:16
Juntada de Petição
26/03/2019, 13:01
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
23/03/2019, 08:24
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
15/03/2019, 16:23
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
15/03/2019, 16:14
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJSRQ-SILVIA RIBEIRO AQUINO)
13/03/2019, 17:05
Reativação de Suspensão - (JRJSRQ-SILVIA RIBEIRO AQUINO)
13/03/2019, 16:48
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJCFM-CLAUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS)
10/01/2019, 14:52
Juntada - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)
17/10/2018, 11:59
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJCCL-LUIZ CLAUDIO CASEIRO MELLO)
14/06/2018, 12:56
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
04/12/2017, 17:01
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJSRQ-SILVIA RIBEIRO AQUINO)
03/08/2017, 17:43
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
22/02/2017, 12:58
Reativação de Suspensão - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
22/02/2017, 12:57
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
22/02/2017, 12:32
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
25/11/2016, 16:18
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
25/11/2016, 16:15
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
24/11/2016, 12:59
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
24/11/2016, 12:58
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
23/11/2016, 14:09
Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Execução Frustrada - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)
13/10/2016, 12:24
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)
07/10/2016, 17:30
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
13/05/2016, 15:15
Reativação de Suspensão - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
13/05/2016, 15:14
Juntada - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
04/05/2016, 13:49
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
28/03/2016, 14:50
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
28/03/2016, 13:39
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)
16/03/2016, 16:49
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)
16/03/2016, 16:47
Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
09/03/2016, 13:18
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)
17/02/2016, 14:39
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
01/02/2016, 17:10
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
01/02/2016, 17:04
Conclusão para Despacho - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
29/01/2016, 15:53
Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)
09/12/2015, 14:13
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)
09/12/2015, 11:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
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30/07/2025, 15:20
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