Execução Fiscal 0160205-69.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 8.251,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA BASTOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/05/2025, 14:34

Despacho

16/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 15:11

Juntada de Petição

13/12/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/11/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/11/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:23

Despacho

18/10/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/05/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/05/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/04/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:31

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/05/2025, 14:34

Despacho

16/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 15:11

Juntada de Petição

13/12/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 13:44

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05/11/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/11/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 12:23

Despacho

18/10/2024, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/05/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/05/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/04/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:31

Despacho

18/04/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 12:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

02/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: JOAO BATISTA BASTOS ALVES EDITAL Nº 510010219078 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 01602056920164025102, em que é exeqüente a COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM e executado JOAO BATISTA BASTOS ALVES(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema BACENJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): JOAO BATISTA BASTOS ALVES, CPF: 63969360706VALOR TRANSFERIDO: R$ 75,03 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/04/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0160205-69.2016.4.02.5102/RJ

02/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023

28/04/2023, 10:53

Expedição de Edital - intimação

27/04/2023, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2023, 11:48

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2023, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2023, 12:57

Decisão interlocutória

14/12/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 13:25

Juntada de peças digitalizadas

31/08/2022, 13:23

Decisão interlocutória

25/05/2022, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/12/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/12/2021, 10:31

Despacho

30/11/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2021, 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

13/07/2021, 08:44

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:20

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

13/10/2020, 12:22

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 32

06/10/2020, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

02/09/2020, 15:39

Expedição de mandado - RJNITSECMA

30/04/2020, 12:11

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2019, 11:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 12:51

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2019, 12:30

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

11/03/2019, 14:41

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

27/12/2018, 13:17

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

27/12/2018, 13:16

Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

30/11/2018, 17:42

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

30/11/2018, 17:31

Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Manifestação - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

24/11/2018, 07:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

24/11/2018, 07:29

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

01/11/2018, 14:18

Reativação de Suspensão - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

01/11/2018, 11:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

23/11/2017, 14:46

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

23/11/2017, 14:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

23/11/2017, 14:44

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

02/08/2017, 16:16

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

22/05/2017, 13:29

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

17/05/2017, 16:27

Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

12/05/2017, 16:14

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

12/05/2017, 16:12

Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Manifestação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

11/05/2017, 16:54

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

11/05/2017, 16:53

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

06/04/2017, 16:33

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

08/02/2017, 16:44

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

08/02/2017, 16:35

Juntada - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)

18/01/2017, 14:59

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

23/11/2016, 13:16

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

23/11/2016, 13:05

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJZDM-LUCAS DINIZ MEIRELLES)

11/11/2016, 14:22

Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)

09/11/2016, 17:13

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRSN-REGINETE DOS SANTOS CORREA NASCIMENTO)

09/11/2016, 16:58

RESPOSTA

•02/05/2024, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2018, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2017, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2016, 14:22