Procedimento Comum Cível 5081155-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 81.398,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 27

Partes do Processo

AZUL BLUE COMERCIO DE ROUPAS S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

27/02/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/02/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

05/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

04/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 18:26

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/01/2026, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 29

11/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 29

10/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:52

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

27/02/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/02/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

05/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

04/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 18:26

SENTENÇA

•09/12/2025, 15:52

03/02/2026, 18:26

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/02/2026, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/01/2026, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 29

11/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 29

10/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:52

Julgado procedente o pedido

09/12/2025, 15:52

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 11:29

Despacho

15/10/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/07/2025, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/06/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/06/2025, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

24/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081155-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: AZUL BLUE COMERCIO DE ROUPAS S/A ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) DESPACHO/DECISÃO Às partes para especificarem provas ou se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide no prazo de 15 (quinze) dias.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 20:09

Despacho

18/06/2025, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 18:38

Juntada de Petição

20/03/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/12/2024, 01:03

Juntada de Petição

05/12/2024, 11:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/10/2024, 23:59

Determinada a citação

18/10/2024, 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2024, 19:05

Juntada de certidão

18/10/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/10/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 16:02

Determinada a intimação

14/10/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:02

Anexo

•11/10/2024, 10:20

Anexo

•11/10/2024, 10:20

Anexo

•11/10/2024, 10:20

Anexo

•11/10/2024, 10:20

Anexo

•11/10/2024, 10:20

Anexo

•11/10/2024, 10:20

Anexo

•11/10/2024, 10:20