Procedimento Comum Cível 5016895-46.2023.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016895-46.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 19:28

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

22/08/2025, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

13/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83

17/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016895-46.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: ELIANE SOUZA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): FATIMA CRISTINA DOS SANTOS (OAB RJ161467) RÉU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A): ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) RÉU: BANCO DO BRASIL SA RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB MG078069) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão autoral, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Custas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98 § 3º do CPC, suspendo a eficácia da obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida venha a adquirir condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo. Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal. Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo. Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 20:36

Julgado improcedente o pedido

18/06/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 20:36

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 15:36

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82 e 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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