Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
28/11/2022
Valor da Causa
R$ 14.544,00
Órgão julgador
4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)
Partes do Processo
RAFAELA FERREIRA RICARDO
CPF
Autor
OS MESMOS
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
STEPHANIE JONES CAMPOS
CPF
Reu
ROSANA JONES MANHAES DE CARVALHO MOURA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
IARA RIBEIRO DA COSTA
OAB/RJ 203297·CPF·Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF·Representa: Réu
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
CPF·Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
LUANA DE ASSIS APPOLINARIO ZANCHETTA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
09/09/2025, 10:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
09/09/2025, 01:17
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
05/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
04/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
03/09/2025, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 11:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154965-81.2025.4.02.9666/TRF (RAFAELA FERREIRA RICARDO)
31/08/2025, 20:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025, 12:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035959 processada no TRF2 com o no. 51549658120254029666/TRF (RAFAELA FERREIRA RICARDO)
22/07/2025, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035959 processada no TRF2 com o no. 51549658120254029666/TRF (IARA RIBEIRO DA COSTA)
22/07/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035959
21/07/2025, 11:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
09/07/2025, 01:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
28/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/06/2025, 13:58
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/09/2025, 12:00
ATO ORDINATÓRIO
•18/06/2025, 23:50
03/09/2025, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025, 11:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154965-81.2025.4.02.9666/TRF (RAFAELA FERREIRA RICARDO)
31/08/2025, 20:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025, 12:46
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035959 processada no TRF2 com o no. 51549658120254029666/TRF (RAFAELA FERREIRA RICARDO)
22/07/2025, 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035959 processada no TRF2 com o no. 51549658120254029666/TRF (IARA RIBEIRO DA COSTA)
22/07/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035959
21/07/2025, 11:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
09/07/2025, 01:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
28/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/06/2025, 13:58
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
24/06/2025, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/06/2025, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/06/2025, 17:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
23/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005615-42.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO
REQUERENTE: RAFAELA FERREIRA RICARDO
ADVOGADO(A): IARA RIBEIRO DA COSTA (OAB RJ203297)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 115 - 18/06/2025 - Juntado(a)
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
18/06/2025, 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025, 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025, 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025, 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025, 23:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035959
18/06/2025, 23:26
Juntado(a)
18/06/2025, 23:16
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Companheiro/Companheira
18/06/2025, 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/04/2025, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/04/2025, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/04/2025, 14:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
14/03/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
28/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 14:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
18/02/2025, 01:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/02/2025, 16:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025, 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/02/2025, 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99