Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum 5008335-08.2024.4.02.5102 - TRF2

Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum 5008335-08.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 23:25

Juntado(a)

03/09/2025, 14:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003023-88.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35

29/08/2025, 16:49

Transitado em Julgado para o Réu - MARCELO CHAGAS VIANA<br>Data: 27/06/2025

01/08/2025, 18:43

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCELO CHAGAS VIANA<br>Data: 23/06/2025

01/08/2025, 18:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO CHAGAS VIANA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

03/07/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/06/2025, 15:55

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

25/06/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/06/2025, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/06/2025, 13:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

23/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5008335-08.2024.4.02.5102/RJ EXECUTADO: MARCELO CHAGAS VIANA ADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB RJ091172) SENTENÇA Considerando que o acordo de não persecução penal homologado foi integralmente cumprido, acolho a promoção do MPF lançada no evento 15, DOC1 e declaro extinta a punibilidade de Marcelo Chagas Viana, com fundamento no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 23:51

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

18/06/2025, 20:35

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 20:27

—

Baixa Definitiva

Juntado(a)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003023-88.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35

Transitado em Julgado para o Réu - MARCELO CHAGAS VIANA<br>Data: 27/06/2025

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCELO CHAGAS VIANA<br>Data: 23/06/2025

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO CHAGAS VIANA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Todas as movimentações(49)