Embargos à Execução 5002716-58.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 154.074,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

JOSE ROBERTO CHAVES FERREIRA

CPF

Autor

ANNE DE LIMA CHAVES FERREIRA

CPF

Autor

O PONTO DAS TINTAS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELENICE SCHUENCK DE FREITAS

OAB/RJ 196710·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

24/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

20/02/2026, 17:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

04/02/2026, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48

28/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48

27/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48

26/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/01/2026, 13:32

Juntada de Petição

22/01/2026, 16:19

Juntada de Petição

21/01/2026, 10:10

Todas as movimentações(56)

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 16:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

24/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

20/02/2026, 17:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

04/02/2026, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 14:39

28/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48

27/01/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48

26/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/01/2026, 13:32

Juntada de Petição

22/01/2026, 16:19

Juntada de Petição

21/01/2026, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/01/2026, 10:09

Juntada de Petição

28/11/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/11/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 17:58

Juntada de Petição

01/10/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

26/09/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31

04/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31

03/09/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2025, 18:28

Decisão interlocutória

02/09/2025, 15:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

30/07/2025, 05:16

Juntada de Petição

16/07/2025, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 20:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 17

01/07/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17

24/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002716-58.2024.4.02.5115/RJ EMBARGANTE: JOSE ROBERTO CHAVES FERREIRA ADVOGADO(A): HELENICE SCHUENCK DE FREITAS (OAB RJ196710) EMBARGANTE: ANNE DE LIMA CHAVES FERREIRA ADVOGADO(A): HELENICE SCHUENCK DE FREITAS (OAB RJ196710) EMBARGANTE: O PONTO DAS TINTAS LTDA ADVOGADO(A): HELENICE SCHUENCK DE FREITAS (OAB RJ196710) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO PARCIAL DO DESPACHO DO EVENTO 10: "...Em seguida, intimem-se as partes para especificação de provas no prazo de 05 (cinco) dias, devendo justificar pormenorizadamente sua necessidade e pertinência. Após, voltem conclusos."

23/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2025, 04:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2025, 04:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2025, 04:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2025, 04:12

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 04:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/05/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 16:41

Despacho

23/05/2025, 14:21

Juntada de Petição

01/04/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 3 e 5

20/03/2025, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:59

Distribuído por dependência - Número: 50019856220244025115/RJ

27/11/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2025, 04:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 15:59