Procedimento Comum Cível 5004741-29.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

HIGOR DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA TEIXEIRA NOBRE

OAB/ES 018819·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/05/2026, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

05/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

04/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:37

Juntada de Petição

30/04/2026, 14:37

Juntada de Petição

25/04/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/04/2026, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

06/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/03/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 18:57

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/05/2026, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

05/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

04/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 14:37

SENTENÇA

•30/03/2026, 18:57

30/04/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:37

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 14:37

Juntada de Petição

30/04/2026, 14:37

Juntada de Petição

25/04/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/04/2026, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

06/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/03/2026, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

31/03/2026, 12:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2026, 18:57

Julgado improcedente o pedido

30/03/2026, 18:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES032803

28/03/2026, 15:52

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/07/2025, 22:53

Juntada de Petição

08/07/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004741-29.2023.4.02.5002/ES AUTOR: HIGOR DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA TEIXEIRA NOBRE (OAB ES018819) DESPACHO/DECISÃO Em evento 43, PET1, o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, manifestou expresso desinteresse na produção de prova oral, requerendo a dispensa da oitiva de testemunhas e do depoimento pessoal do autor, diligências que haviam sido por ele mesmo requeridas e deferidas na decisão saneadora de evento 22, DESPADEC1. Fundamenta seu pedido no longo decurso de tempo desde o acidente, o que, segundo alega, prejudicaria a acurácia da prova, e na suficiência da prova documental já acostada aos autos. Considerando que a prova oral fora deferida para atender a requerimento da parte ré e que esta agora abdica de sua produção, homologo a desistência manifestada. O cancelamento da audiência de instrução, diante do desinteresse superveniente da parte que a pleiteou, é medida que se alinha aos princípios da celeridade e da economia processual. Ademais, a questão técnica referente à extensão das lesões e ao nexo de causalidade com o acidente já foi elucidada pela admissão da prova emprestada (laudo pericial do DML), conforme deliberado na decisão de evento 28, DESPADEC1, que suspendeu a realização de nova perícia. Ante o exposto: 1 - CANCELO a realização de audiência de instrução e julgamento para a oitiva de testemunhas e depoimento pessoal. 2 - INTIMEM-SE as partes para apresentarem RAZÕES FINAIS, por escrito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (ou sem dobro, se for o caso), iniciando-se pela parte autora e, posteriormente, a parte ré, nos termos do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil. 3 - Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação das peças, venham os autos conclusos para sentença.

23/06/2025, 00:00

Despacho

19/06/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/03/2025, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/03/2025, 22:33

Despacho

21/03/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/11/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:22

Despacho

29/10/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/10/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/10/2024, 13:37

Decisão interlocutória

28/10/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/11/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/09/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/08/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/07/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/07/2023, 14:52

Determinada a citação

12/07/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2023, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/06/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/05/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2023, 17:00

Juntada de Petição

10/05/2023, 18:11

Juntado(a)

09/05/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 14:51