Apelação Cível 5070094-49.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 33.202,29

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ZWNET SERVICOS DE COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

09/10/2023, 10:12

Transitado em Julgado

09/10/2023, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/09/2023, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

05/09/2023, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

31/08/2023, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

09/08/2023, 16:58

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

09/10/2023, 10:12

Transitado em Julgado

09/10/2023, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/09/2023, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Documentos

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 13:37

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 16:10

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

05/09/2023, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 14:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

31/08/2023, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

09/08/2023, 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

09/08/2023, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2023, 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

08/08/2023, 16:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

04/07/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/07/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 12:02

Determinada a intimação

23/06/2023, 04:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

23/06/2023, 04:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

13/06/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/06/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2023, 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

22/05/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

27/04/2023, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

27/04/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/04/2023, 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

26/04/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

24/08/2021, 11:35

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

23/08/2021, 20:46

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

23/08/2021, 20:33

Distribuído por prevenção - Número: 50109121220194020000/TRF2

23/08/2021, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 04:12

ACÓRDÃO

•22/05/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:22