Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5121946-44.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Orgao julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

26/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

29/08/2025, 01:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

06/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

05/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2025, 12:26

Baixa Definitiva

04/08/2025, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/07/2025, 12:00

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008576-59.2023.4.02.9388/TRF (JOHNATAN DAVID BITTENCOURT NETO)

25/07/2025, 01:09

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:13

Juntada de certidão

23/05/2024, 17:13

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2025, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 16:25

SENTENÇA

•13/10/2022, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 00:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 11:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h