Cumprimento de sentença 5003163-70.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 989,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

FERNANDO GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSIST DOS EMP DO SISTEMA FINANCEIRO BANESTES

CNPJ

Reu

BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICE CARDOSO MENEZES

OAB/ES 013322·CPF·Representa: Autor

SORAYA RODRIGUES FARDIN

OAB/ES 011656·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO TESSINARI MODESTO

OAB/ES 007437·CPF·Representa: Réu

FABRICIO TADDEI CICILIOTTI

OAB/ES 007807·CPF·Representa: Réu

DHENIS MONTEIRO DA SILVA

OAB/ES 029207·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

ALICE CARDOSO MENEZES

OAB/ES 013322·CPF·Representa: Autor

SORAYA RODRIGUES FARDIN

OAB/ES 011656·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO TESSINARI MODESTO

OAB/ES 007437·CPF·Representa: Réu

FABRICIO TADDEI CICILIOTTI

OAB/ES 007807·CPF·Representa: Réu

DHENIS MONTEIRO DA SILVA

OAB/ES 029207·CPF·Representa: Réu

LEONARDO JUNHO GARCIA

OAB/ES 010864·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 13:18

Transitado em Julgado

04/03/2026, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185 e 186

28/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186

10/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 09:54

Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Resgate de Contribuição

12/01/2026, 19:01

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

02/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

23/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

05/03/2026, 13:18

Transitado em Julgado

04/03/2026, 12:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185 e 186

28/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186

10/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2026, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2025, 19:25

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2026, 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 09:54

Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Resgate de Contribuição

12/01/2026, 19:01

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

02/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003163-70.2019.4.02.5002/ES RELATOR: ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA REQUERENTE: FERNANDO GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): SORAYA RODRIGUES FARDIN (OAB ES011656) ADVOGADO(A): ALICE CARDOSO MENEZES (OAB ES013322) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 174 - 15/04/2025 - Juntado(a) Evento 152 - 23/04/2024 - Despacho

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

19/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2025, 19:06

Juntado(a)

15/04/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/04/2025, 15:51

Juntada de Petição - (P07179833746 - LEONARDO JUNHO GARCIA para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

30/01/2025, 08:49

Juntada de Petição - (RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

30/01/2025, 08:49

Juntada de Petição

23/12/2024, 11:27

Juntada de Petição

23/12/2024, 11:27

Juntada de Petição

05/11/2024, 16:30

Juntado(a)

06/08/2024, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

17/07/2024, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

18/06/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

11/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155

03/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

03/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

24/04/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/04/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 01:39

Despacho

23/04/2024, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 01:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/04/2024, 19:06

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

27/03/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

20/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 15:27

Juntado(a)

08/11/2022, 15:24

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2022, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2022, 13:04

Juntada de Petição

30/09/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

28/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

20/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2022, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2022, 17:22

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2022, 16:12

Juntada de Petição

28/06/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

28/04/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:26

Juntado(a)

24/02/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

05/02/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

01/02/2022, 01:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)

10/01/2022, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/04/2022

21/12/2021, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/04/2022

21/12/2021, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/04/2022 até 14/04/2022

21/12/2021, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/12/2021, 21:00

Expedição de Alvará

07/12/2021, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/12/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2021, 08:16

Despacho

03/12/2021, 08:16

Juntada de Petição

02/12/2021, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 08:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

02/12/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 06:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

27/10/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

21/10/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/10/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/09/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/09/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 18:22

Despacho

22/09/2021, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/09/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/09/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 21:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

28/08/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

24/08/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/08/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

05/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/07/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/07/2021, 15:22

Despacho

26/07/2021, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 08:15

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2021

23/07/2021, 09:27

Juntada de Petição

14/07/2021, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

16/06/2021, 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

10/06/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

29/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/05/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2021, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2021, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2021, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/05/2021, 07:13

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2021, 07:13

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/01/2021, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

26/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2020, 17:49

Determinada a intimação

16/12/2020, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/10/2020, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/10/2020, 19:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

26/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

22/09/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2020, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2020, 12:28

Determinada a intimação

16/09/2020, 08:16

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

14/09/2020, 15:13

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

14/09/2020, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2020, 13:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

03/06/2020, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/06/2020, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 09:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

26/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

17/03/2020, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2020, 14:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/03/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2020, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 16:49

Juntada de Petição

10/02/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/11/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

15/11/2019, 23:59

Juntada de Petição

14/11/2019, 15:40

Juntada de Petição

13/11/2019, 09:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

06/11/2019, 18:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

06/11/2019, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

06/11/2019, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

06/11/2019, 14:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/11/2019, 19:35

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/11/2019, 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2019, 18:12

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

05/11/2019, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 16:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

11/10/2019, 01:01

Juntada de Petição

10/10/2019, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

02/10/2019, 13:00

Juntada de Petição

01/10/2019, 19:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/09/2019, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

25/09/2019, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2019, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

18/09/2019, 01:06

Juntada de Petição

17/09/2019, 15:58

Juntada de Petição

16/09/2019, 18:18

Juntada de Petição

16/09/2019, 16:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

10/09/2019, 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

10/09/2019, 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

10/09/2019, 20:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

10/09/2019, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

10/09/2019, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

10/09/2019, 13:57

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/09/2019, 15:12

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/09/2019, 15:06

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/09/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/09/2019, 14:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/09/2019, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2019, 13:42

Juntada - Peças Digitalizadas

06/09/2019, 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 17:10

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 01:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 08:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2021, 17:05

SENTENÇA

•19/05/2021, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 13:42

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•06/02/2026, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 01:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 08:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2021, 17:05

SENTENÇA

•19/05/2021, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 13:42

TRASLADO DE PEÇAS

•06/09/2019, 12:59