Execução Fiscal 5101196-16.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 73.110,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS VILA NOVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

YHEL PAULO ESTEVES

OAB/RJ 130849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/05/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/05/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/05/2026, 20:43

Decisão interlocutória

15/05/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2026, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/04/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/04/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/04/2026, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2026, 07:37

Expedição de ofício

07/04/2026, 07:37

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/05/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/05/2026, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/05/2026, 20:43

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 17:00

15/05/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2026, 10:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/04/2026, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/04/2026, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/04/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/04/2026, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2026, 07:37

Expedição de ofício

07/04/2026, 07:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/02/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

20/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 62

19/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/02/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/02/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 10:22

Despacho

11/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/12/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/12/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 14:14

Despacho

10/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2025, 14:35

Juntada de Petição

23/10/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/10/2025, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/10/2025, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

15/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 46

14/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/10/2025, 14:17

Decisão interlocutória

09/10/2025, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/09/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/09/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:39

Despacho

29/08/2025, 15:19

Juntada de Petição

20/08/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/08/2025, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

07/08/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/08/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/08/2025, 16:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

06/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:24

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ084277

05/08/2025, 14:23

Despacho

05/08/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 14:25

Juntada de Petição

30/07/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

02/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

24/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101196-16.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA EXECUTADO: POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS VILA NOVA LTDA ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 19/06/2025 - Juntado(a) Evento 19 - 11/06/2025 - Decisão interlocutória

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

19/06/2025, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 22:48

Juntado(a)

19/06/2025, 22:47

Decisão interlocutória

11/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 15:00

Juntado(a)

28/05/2025, 16:28

Decisão interlocutória

20/03/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/02/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/02/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/02/2025, 16:30

Juntada de Petição - POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS VILA NOVA LTDA (RJ084277 - SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS)

18/02/2025, 16:29

Juntada de Petição

18/02/2025, 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

12/02/2025, 20:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

10/02/2025, 14:24

Expedição de mandado - RJVRESECMA

10/02/2025, 14:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

20/12/2024, 01:15

Determinada a citação

14/12/2024, 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/12/2024, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 19:20

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 10:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2025, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2024, 10:13