Cumprimento de sentença 5037474-71.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.276,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WELLINGTON HENRIQUES DE ALMEIDA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES 012206·CPF·Representa: Autor

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

30/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

29/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2026, 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510025738

28/04/2026, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2026

28/04/2026, 15:56

Juntada de Petição

27/04/2026, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:16

Todas as movimentações(67)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

30/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

29/04/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 16:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 16:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2026, 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510025738

28/04/2026, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2026

28/04/2026, 15:56

Juntada de Petição

27/04/2026, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/04/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 13:16

Juntada de Petição

20/02/2026, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/02/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

10/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

09/02/2026, 02:04

Determinada a intimação

06/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 20:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/02/2026, 20:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOEF04

05/02/2026, 17:41

Transitado em Julgado

05/02/2026, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/01/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

05/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 35

04/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/12/2025, 08:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/12/2025, 16:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

02/12/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 27

26/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 27

25/11/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/11/2025, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/11/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 09:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

20/11/2025, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:43

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

24/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037474-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WELLINGTON HENRIQUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ex lege.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 23:26

Julgado improcedente o pedido

19/06/2025, 23:26

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

06/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:36

Determinada a emenda à inicial

30/04/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 17:09

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 16:01

ACÓRDÃO

•03/12/2025, 08:03

EXTRATO DE ATA

•02/12/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2025, 09:13

SENTENÇA

•19/06/2025, 23:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 18:36