Cumprimento de sentença 5026747-53.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 29.561,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROMULO ROSA FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP 216750·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

CAIO GOMES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

05/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

04/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

30/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:18

Juntada de Petição

29/04/2026, 19:59

Despacho

27/04/2026, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2026, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/04/2026, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Despacho

23/02/2026, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2026, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 17:09

Todas as movimentações(67)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

05/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

04/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

30/04/2026, 13:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:18

Juntada de Petição

29/04/2026, 19:59

Despacho

27/04/2026, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2026, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/04/2026, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Despacho

23/02/2026, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2026, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/02/2026, 08:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:53

Juntado(a)

16/12/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/11/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

05/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 41

04/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 17:19

Determinada a intimação

03/11/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 13:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/10/2025, 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOEF04

09/09/2025, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

09/09/2025, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/09/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/08/2025, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

08/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29

07/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2025, 18:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/08/2025, 17:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

06/08/2025, 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

01/08/2025, 14:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 20

01/08/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

14/07/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/07/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:43

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

24/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026747-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROMULO ROSA FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ex lege.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 23:29

Julgado improcedente o pedido

19/06/2025, 23:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/06/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 18:40

Juntada de Petição

06/06/2025, 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2025, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/05/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:47

Determinada a emenda à inicial

24/04/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025, 11:57

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 19:22

PETIÇÃO

•19/11/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 17:19

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:19

EXTRATO DE ATA

•06/08/2025, 17:38

DECISÃO STJ/STF

•09/07/2025, 18:24

SENTENÇA

•19/06/2025, 23:29

DECISÃO STJ/STF

•30/05/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:47

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2026, 19:22

PETIÇÃO

•19/11/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 17:19

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:19

EXTRATO DE ATA

•06/08/2025, 17:38

DECISÃO STJ/STF

•09/07/2025, 18:24

SENTENÇA

•19/06/2025, 23:29

DECISÃO STJ/STF

•30/05/2025, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:47

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57

DECISÃO STJ/STF

•26/03/2025, 11:57