Cumprimento de sentença 5035535-56.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 48.702,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDRE FIAUX DE CARVALHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/RJ 251769·CPF·Representa: Autor

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ANDRE PHELIPE CARRETEIRO CORTAT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

25/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:24

Determinada a intimação

15/05/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/04/2026, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/02/2026, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

04/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

03/02/2026, 02:04

Determinada a intimação

02/02/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 18:04

Todas as movimentações(57)

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 55

25/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:24

Determinada a intimação

15/05/2026, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 15:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/02/2026, 14:10

27/04/2026, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/02/2026, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

04/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

03/02/2026, 02:04

Determinada a intimação

02/02/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2026, 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/01/2026, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 18:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIOEF04

30/01/2026, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2026

30/01/2026, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/01/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/01/2026, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

01/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 33

28/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

27/11/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

27/11/2025, 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2025, 18:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/11/2025, 17:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/11/2025, 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

21/11/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/08/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/07/2025, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025, 10:12

Juntada de Petição

11/07/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 08:49

Juntada de Petição

10/07/2025, 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/07/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

24/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035535-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE FIAUX DE CARVALHO ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S) ex lege.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2025, 23:44

Julgado improcedente o pedido

19/06/2025, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/06/2025, 23:44

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 19:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

11/06/2025, 19:04

Juntada de Petição

10/06/2025, 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/06/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/06/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:17

Determinada a emenda à inicial

30/04/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 16:52

Distribuído por sorteio

19/04/2025, 19:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2025, 19:16

OUTROS

•23/02/2026, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 16:04

ACÓRDÃO

•26/11/2025, 18:45

EXTRATO DE ATA

•26/11/2025, 17:09

OUTROS

•09/07/2025, 16:00

SENTENÇA

•19/06/2025, 23:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:17

DECISÃO STJ/STF

•19/04/2025, 19:16