Execução Fiscal 5058796-21.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 157.538,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES

OAB/RJ 165676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

18/05/2026, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/03/2026, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/03/2026, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 14:17

Decisão interlocutória

17/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/06/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/06/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

24/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058796-21.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) DESPACHO/DECISÃO 01. Intime-se o Executado para, querendo, opor embargos à execução no prazo legal de 30 (trinta) dias. 02. Decorrido o trintídio legal e não havendo oposição de embargos à execução, voltem conclusos para apreciação do pedido no evento 80.1.

23/06/2025, 00:00

Despacho

19/06/2025, 09:14

Todas as movimentações(100)

Despacho

18/05/2026, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/03/2026, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/03/2026, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 14:17

17/03/2026, 14:17

Decisão interlocutória

17/03/2026, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/06/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/06/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

24/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058796-21.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) DESPACHO/DECISÃO 01. Intime-se o Executado para, querendo, opor embargos à execução no prazo legal de 30 (trinta) dias. 02. Decorrido o trintídio legal e não havendo oposição de embargos à execução, voltem conclusos para apreciação do pedido no evento 80.1.

23/06/2025, 00:00

Despacho

19/06/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 09:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013856-11.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 32, 43

27/05/2025, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138561120244020000/TRF2

16/05/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/04/2025, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/04/2025, 10:04

Despacho

25/04/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2025, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2025, 11:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013856-11.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 32

23/03/2025, 22:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138561120244020000/TRF2

20/03/2025, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/11/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/10/2024, 01:05

Juntado(a)

18/10/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/10/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/10/2024, 13:37

Determinada a intimação

13/10/2024, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2024, 15:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013856-11.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 6

13/10/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/10/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59

12/10/2024, 09:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50138561120244020000/TRF2 referente ao evento 10

11/10/2024, 11:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138561120244020000/TRF2

11/10/2024, 10:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/10/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2024, 18:07

Decisão interlocutória

07/10/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138561120244020000/TRF2

01/10/2024, 16:38

Juntada de Petição

27/09/2024, 10:04

Decisão interlocutória

24/09/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/08/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/08/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024, 13:51

Decisão interlocutória

29/07/2024, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/07/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/07/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/07/2024, 11:11

Decisão interlocutória

09/07/2024, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2024, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 20:36

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024, 20:32

Juntada de Petição

02/07/2024, 16:26

Decisão interlocutória

26/06/2024, 11:57

Juntada de Petição

10/05/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2024, 13:13

Juntada de Petição

08/05/2024, 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/09/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/09/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/09/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 12:52

Decisão interlocutória

03/09/2023, 22:03

Juntada de Petição

31/08/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/08/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/08/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 14:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/08/2023, 14:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

08/08/2023, 01:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

03/07/2023, 08:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/07/2023, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/06/2023, 19:06

Juntada de Petição

20/06/2023, 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

13/06/2023, 23:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

29/05/2023, 11:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/05/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2023, 17:23

Determinada a citação

18/05/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 14:43

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2025, 09:14

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:42

ACÓRDÃO

•23/03/2025, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2024, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2023, 22:03

PETIÇÃO

•20/05/2023, 17:23

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2025, 09:14

ACÓRDÃO

•27/05/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:42

ACÓRDÃO

•23/03/2025, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2024, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2023, 22:03

PETIÇÃO

•20/05/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 17:54