Execução Fiscal 5099367-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 62.392,81

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA

OAB/RJ 026613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/02/2026, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/02/2026, 19:22

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

24/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

23/02/2026, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/02/2026, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2026, 12:26

Despacho

20/02/2026, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2026, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

22/01/2026, 02:06

Todas as movimentações(86)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2026, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2026, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/03/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2026, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 12:26

24/02/2026, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/02/2026, 19:22

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

24/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

23/02/2026, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/02/2026, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2026, 12:26

Despacho

20/02/2026, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2026, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

22/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

21/01/2026, 02:04

Juntada de Petição

19/01/2026, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

18/01/2026, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:06

Embargos de Declaração Acolhidos

19/12/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58

16/12/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

09/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/12/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/12/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

05/12/2025, 02:05

Despacho

04/12/2025, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/12/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:48

Decisão interlocutória

19/11/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 23:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/11/2025, 23:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50339579220244025101/RJ

18/11/2025, 19:21

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50339579220244025101/RJ

15/10/2025, 13:05

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50339579220244025101/RJ

24/07/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/07/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/06/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/06/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099367-34.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE ROBERTO PEREIRA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB RJ026613) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso do presente executivo fiscal até o julgamento definitivo dos embargos, com fundamento no poder geral de cautela, a fim de evitar possíveis transtornos processuais caso o crédito exequendo seja satisfeito e a executada, por outro lado, obtenha êxito nos autos da referida ação.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 00:15

Decisão interlocutória

20/06/2025, 00:15

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 13:21

Juntado(a)

18/06/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/06/2025, 22:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

26/05/2025, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

07/04/2025, 13:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/04/2025, 16:35

Decisão interlocutória

09/01/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/10/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 12:36

Decisão interlocutória

02/08/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 19:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/07/2024, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 12 Número: 50339579220244025101

21/05/2024, 19:27

Juntada de Petição

08/05/2024, 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

01/05/2024, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

19/04/2024, 12:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/04/2024, 11:18

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2024, 17:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/10/2023, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/10/2023, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/10/2023, 13:21

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/10/2023, 12:38

Determinada a citação

26/09/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:52