Procedimento Comum Cível 5009690-31.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 157.362,48

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ATILA MOURA ABELLA

OAB/RS 066173·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/05/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

30/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

29/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2026, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/03/2026, 01:06

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/02/2026, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 34

22/01/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2026, 14:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 34

21/01/2026, 02:07

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/05/2026, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

30/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

29/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2026, 18:37

SENTENÇA

•08/01/2026, 17:36

28/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2026, 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2026, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/03/2026, 01:06

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/02/2026, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 34

22/01/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/01/2026, 14:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 34

21/01/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/01/2026, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/01/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 17:36

Julgado procedente o pedido

08/01/2026, 17:36

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/09/2025, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

23/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

22/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 18:00

Despacho

19/09/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/07/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/07/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

14/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

11/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/07/2025, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009690-31.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLA ATO ORDINATÓRIO Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prescrevem os artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2025, 21:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/04/2025, 23:59

Concedida a gratuidade da justiça

14/04/2025, 21:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2025, 21:20

Juntado(a)

14/04/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 15:50

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 14:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 21:20