Execução Fiscal 0001656-44.2005.4.02.5005 - TRF2

Execução Fiscal 0001656-44.2005.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000959-37.2016.4.02.5005/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 101, 102, 162

04/05/2026, 12:11

Despacho

26/02/2026, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2025, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

06/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 268 e 270

31/07/2025, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 269 Número: 50225150720254025001

31/07/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270, 271

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270, 271

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001656-44.2005.4.02.5005/ES EXECUTADO: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZA (OAB ES006506) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283) EXECUTADO: LINN SUPERMERCADO EIRELI ADVOGADO(A): ELLEN ROBERTA FERREIRA SCALZER (OAB ES013479) EXECUTADO: ANGELA MARIA DALLEPRANI RIBEIRO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) EXECUTADO: MASSA FALIDA DE PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) DESPACHO/DECISÃO 1. Conquanto tenham sido registradas as transferências on-line dos valores bloqueados via sistema Sisbajud (Evento 262), ainda não consta dos autos a confirmação do depósito judicial do valor de R$7.840,58 (bloqueado junto à OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.), mas apenas dos valores de R$1.785,02, R$240,96 e R$24,81 (bloqueados junto ao PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A, ITAÚ UNIBANCO S.A e ao SICOOB CONEXÃO, e cujas guias encontram-se no Evento 263). Assim, oficie-se à OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. junto ao SISBAJUD a fim de que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de proceder à transferência do valor de R$7.840,58 (sete mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), bloqueado na conta de titularidade da executada RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA, CNPJ n.º 30557839000196 (CNPJ raiz n.º 30557839), via Sisbajud, sob o n.º de protocolo 20240013178801, em 29/107/2024, ID n.º 072024000032165489 (Evento 262), para a conta de depósito judicial já aberta junto à CEF (PAB Justiça Federal), sob o n.º 0829.635.00024561-3, no código 7525, vinculada à presente execução fiscal movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, tendo como contribuinte/depositante RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA, CNPJ n.º 30557839000196. Por medida de economia processual, serve a presente decisão como ofício. 2. Sem prejuízo, intimem-se os executados RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA, LINN SUPERMERCADO EIRELI, ANGELA MARIA DALLEPRANI RIBEIRO e MASSA FALIDA DE PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA, mediante abertura eletrônica de vista, acerca do bloqueio de valores implementado no Evento 262, inaugurando-se o prazo para oferecimento de embargos à execução. 3. Decorrido, in albis, o prazo legal dos embargos à execução, retornem-me conclusos.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 07:55

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2026, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001656-44.2005.4.02.5005/ES EXECUTADO: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO PAVAN DE SOUZA (OAB ES006506) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO DELLAQUA (OAB ES005283) EXECUTADO: LINN SUPERMERCADO EIRELI ADVOGADO(A): ELLEN ROBERTA FERREIRA SCALZER (OAB ES013479) EXECUTADO: ANGELA MARIA DALLEPRANI RIBEIRO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) EXECUTADO: MASSA FALIDA DE PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SCALZER (OAB ES007285) DESPACHO/DECISÃO 1. Conquanto tenham sido registradas as transferências on-line dos valores bloqueados via sistema Sisbajud (Evento 262), ainda não consta dos autos a confirmação do depósito judicial do valor de R$7.840,58 (bloqueado junto à OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.), mas apenas dos valores de R$1.785,02, R$240,96 e R$24,81 (bloqueados junto ao PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A, ITAÚ UNIBANCO S.A e ao SICOOB CONEXÃO, e cujas guias encontram-se no Evento 263). Assim, oficie-se à OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. junto ao SISBAJUD a fim de que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de proceder à transferência do valor de R$7.840,58 (sete mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), bloqueado na conta de titularidade da executada RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA, CNPJ n.º 30557839000196 (CNPJ raiz n.º 30557839), via Sisbajud, sob o n.º de protocolo 20240013178801, em 29/107/2024, ID n.º 072024000032165489 (Evento 262), para a conta de depósito judicial já aberta junto à CEF (PAB Justiça Federal), sob o n.º 0829.635.00024561-3, no código 7525, vinculada à presente execução fiscal movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, tendo como contribuinte/depositante RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA, CNPJ n.º 30557839000196. Por medida de economia processual, serve a presente decisão como ofício. 2. Sem prejuízo, intimem-se os executados RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA, LINN SUPERMERCADO EIRELI, ANGELA MARIA DALLEPRANI RIBEIRO e MASSA FALIDA DE PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA, mediante abertura eletrônica de vista, acerca do bloqueio de valores implementado no Evento 262, inaugurando-se o prazo para oferecimento de embargos à execução. 3. Decorrido, in albis, o prazo legal dos embargos à execução, retornem-me conclusos.

23/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000959-37.2016.4.02.5005/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 101, 102, 162

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 268 e 270

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 269 Número: 50225150720254025001

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270, 271

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 268, 269, 270, 271

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(282)

Todos os documentos(22)