Procedimento Comum Cível 5028626-80.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

MARIA DO CARMO PITOL PEIXOTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ROBERTO ROCHA

OAB/ES 028442·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

14/04/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

10/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

27/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2026, 21:04

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

11/02/2026, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

23/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

22/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/01/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 16:54

Todas as movimentações(132)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

14/04/2026, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

10/04/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

27/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026

15/03/2026, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 21:04

SENTENÇA

•21/01/2026, 14:38

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2026, 21:04

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

11/02/2026, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

23/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 119

22/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 14:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/01/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028626-80.2020.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR AUTOR: MARIA DO CARMO PITOL PEIXOTO ADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO ROCHA (OAB ES028442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 111 - 17/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 109 - 27/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 107 - 22/05/2025 - Determinada a intimação

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

20/06/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/06/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

01/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/05/2025, 17:35

Determinada a intimação

22/05/2025, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

22/05/2025, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/02/2025, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

28/01/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

28/01/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/08/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/06/2024, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

24/05/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 12:28

Juntada de Petição

24/03/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

21/03/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/02/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

19/02/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/07/2023, 21:20

Juntada de Petição

18/07/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

04/07/2023, 01:01

Juntada de Petição

03/07/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/05/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

31/05/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/05/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

28/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

14/12/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

14/12/2022, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/09/2022, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

01/08/2022, 10:59

Convertido o Julgamento em Diligência

01/08/2022, 10:59

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2022, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/07/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

23/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2022, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 12:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2022, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/05/2022, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2022, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/11/2021, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/11/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/10/2021, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

10/10/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/10/2021, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 15:47

Decisão interlocutória

29/09/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/09/2021, 23:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/08/2021, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021, 15:46

Decisão interlocutória

18/08/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/08/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 19:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

12/07/2021, 19:37

Juntada de Petição

12/07/2021, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/07/2021, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/07/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/05/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/05/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2021, 17:52

Decisão interlocutória

06/05/2021, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/05/2021, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/04/2021, 20:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 19:39

Juntada de Petição

16/03/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

12/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/03/2021, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/02/2021, 12:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

23/12/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2020, 20:33

Determinada a citação

01/12/2020, 20:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2020, 16:52

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 23:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 20:33

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 21:04

SENTENÇA

•21/01/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 21:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 20:33

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•30/11/2020, 23:21

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•30/11/2020, 23:21