Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029579-59.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 19.174,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DOURIVAL PACHECO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DE OLIVEIRA NUNES

OAB/RJ 173218·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

05/02/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/02/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/01/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

16/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

15/12/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5196135-33.2025.4.02.9666/TRF (DOURIVAL PACHECO DOS SANTOS)

30/11/2025, 20:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056216 processada no TRF2 com o no. 51961353320254029666/TRF (DOURIVAL PACHECO DOS SANTOS)

21/10/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056216

20/10/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/10/2025, 01:05

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

05/02/2026, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2026

05/02/2026, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/02/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

30/01/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 11:56

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

16/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 44

15/12/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 09:06

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5196135-33.2025.4.02.9666/TRF (DOURIVAL PACHECO DOS SANTOS)

30/11/2025, 20:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056216 processada no TRF2 com o no. 51961353320254029666/TRF (DOURIVAL PACHECO DOS SANTOS)

21/10/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056216

20/10/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

29/09/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

28/09/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2025, 09:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510056216

28/09/2025, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2025, 09:51

Juntada de Petição

20/08/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/08/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 11:56

Determinada a intimação

27/06/2025, 11:56

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

24/06/2025, 02:10

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/06/2025, 18:44

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

23/06/2025, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/06/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/06/2025, 17:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

23/06/2025, 17:29

Juntada de Petição

23/06/2025, 16:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 12:03

Julgado procedente em parte o pedido

20/06/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 11:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

13/06/2025, 11:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2025, 16:36

Juntada de Petição

05/05/2025, 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/04/2025, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/04/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 23:03

Determinada a intimação

04/04/2025, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 12:54

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 16:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2025, 17:29

SENTENÇA

•20/06/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 23:03