Execução Fiscal 5000141-04.2024.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.643,22

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABORAI - RJ

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE DE LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:14

Transitado em Julgado

14/08/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000141-04.2024.4.02.5107/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença embargada. Cumpra-se a sentença. Intime(m)-se.

23/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 14:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

10/06/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 01:09

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:14

Transitado em Julgado

14/08/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

17/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/06/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2025, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000141-04.2024.4.02.5107/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença embargada. Cumpra-se a sentença. Intime(m)-se.

23/06/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 12:03

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 14:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

10/06/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/05/2025, 01:17

Juntada de Petição

26/05/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/05/2025, 07:07

Despacho

10/05/2025, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2025, 21:00

Juntada de Petição

05/05/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 13:56

Juntada de Petição

05/05/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/05/2025, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2025, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2025, 10:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/05/2025, 10:09

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2025, 14:25

Determinada a intimação

23/03/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

21/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/03/2025, 23:59

Despacho

21/02/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 17:33

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

26/01/2025, 19:23

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

26/01/2025, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

28/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

25/10/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/10/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2024, 13:52

Juntada de Petição

04/10/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2024, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:49

Decisão interlocutória

25/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

16/09/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 13:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

04/06/2024, 13:55

Juntada de Petição

01/06/2024, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Juntada de Petição

16/05/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2024, 14:56

Determinada a intimação

25/04/2024, 14:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

23/04/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 14:20

Juntada de Petição

17/04/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/04/2024, 01:13

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/03/2024, 01:06

Juntada de Petição

17/03/2024, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/03/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:02

Decisão interlocutória

14/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 03:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

26/01/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2024, 13:47

Determinada a citação

23/01/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

16/01/2024, 11:28

SENTENÇA

•03/05/2025, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 08:52