Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
17/09/2025, 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025, 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/09/2025, 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025, 09:17
Recebido o recurso de Apelação
08/09/2025, 09:16
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025, 18:38
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025, 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025, 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025, 20:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025, 15:58
Embargos de Declaração Acolhidos
11/08/2025, 15:58
Conclusos para julgamento
07/08/2025, 15:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2025, 09:16
APELAÇÃO
•02/09/2025, 18:38
08/09/2025, 09:16
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025, 18:38
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025, 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025, 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025, 20:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025, 15:58
Embargos de Declaração Acolhidos
11/08/2025, 15:58
Conclusos para julgamento
07/08/2025, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025, 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025, 16:59
Determinada a intimação
11/07/2025, 16:59
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2025, 13:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025, 15:19
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102803-64.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CIRURGICA RIO DE JANEIRO LTDA
ADVOGADO(A): LUCELIA CAMPONEZ DE AVILA MENEZES (OAB SP455274)
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do art. 485, V, do CPC. Sem condenação em custas, nos termos do art. 7º da Lei 9.289/1996. Sem honorários, nos termos do art. 3º do Decreto-Lei 1.645/1978 e Súmula 168 do extinto TFR. Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução fiscal. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025, 12:29
Julgado improcedente o pedido
20/06/2025, 12:29
Conclusos para julgamento
26/03/2025, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 15:29
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/01/2025, 15:28
Juntada de Petição
02/01/2025, 21:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024, 13:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
23/12/2024, 13:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/12/2024, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2024, 22:30
Determinada a citação
11/12/2024, 22:30
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024, 15:54
Distribuído por dependência - Número: 50324353020244025101/RJ