Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/03/2026, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
04/03/2026, 12:20
Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 123
04/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 123
03/03/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 16:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2025, 22:21
Conclusos para julgamento
16/12/2025, 19:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5033576-16.2025.4.02.9445/TRF (DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO)
30/11/2025, 18:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5033577-98.2025.4.02.9445/TRF (MATHEUS LINHARES PAIM COSTA)
30/11/2025, 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/11/2025, 18:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510062347 processada no TRF2 com o no. 50335761620254029445/TRF (DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO)
05/10/2025, 06:10
Documentos
SENTENÇA
•18/12/2025, 22:21
ATO ORDINATÓRIO
•21/09/2025, 22:25
04/03/2026, 12:20
Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 123
04/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 123
03/03/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 16:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2025, 22:21
Conclusos para julgamento
16/12/2025, 19:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5033576-16.2025.4.02.9445/TRF (DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO)
30/11/2025, 18:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5033577-98.2025.4.02.9445/TRF (MATHEUS LINHARES PAIM COSTA)
30/11/2025, 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/11/2025, 18:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510062347 processada no TRF2 com o no. 50335761620254029445/TRF (DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO)
05/10/2025, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510062347 processada no TRF2 com o no. 50335779820254029445/TRF (MATHEUS LINHARES PAIM COSTA)
05/10/2025, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510062347
01/10/2025, 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
01/10/2025, 01:17
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/09/2025, 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/09/2025, 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/09/2025, 16:49
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
22/09/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/09/2025, 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2025, 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2025, 22:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510062347
21/09/2025, 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025, 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/09/2025, 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2025, 12:13
Determinada a intimação
13/09/2025, 12:13
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025, 10:07
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/09/2025, 10:07
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/09/2025, 10:07
Juntada de Petição
11/09/2025, 19:08
Baixa Definitiva
04/09/2025, 12:32
Transitado em Julgado
04/09/2025, 12:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/09/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025, 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025, 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025, 21:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025, 15:59
Embargos de Declaração Acolhidos
11/08/2025, 15:59
Conclusos para julgamento
22/07/2025, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025, 18:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025, 16:15
Despacho
11/07/2025, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 17:52
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:15
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079055-37.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ANTONIO FERNANDO CUINAS DUNA
ADVOGADO(A): MATHEUS LINHARES PAIM COSTA (OAB RJ225970)
SENTENÇA
Por todo o exposto, ACOLHO a EPE oposta e determino a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL (CDAs 182415180 e 182415198), com fundamento nos artigos 803, I, 783, 924, III, e 925, todos do CPC/15. Tendo em vista o princípio da causalidade e, levando-se em consideração que a parte executada foi citada e apresentou defesa, condeno a exequente em honorários advocatícios, os quais fixo no mínimo legal previsto pelo art. 85, §3º, do CPC. Levante-se eventual penhora. Após, nada mais sendo requerido pelas partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 12:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 12:29
Conclusos para julgamento
16/06/2025, 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025, 23:59
Determinada a intimação
10/05/2025, 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025, 20:57
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/12/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 14:30
Determinada a intimação
27/11/2024, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024, 15:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/08/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 15:45
Determinada a intimação
01/08/2024, 15:45
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/06/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 20:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2024, 06:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2024, 10:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2024, 10:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2024, 10:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2024, 06:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
27/03/2024, 01:01
Juntada de Petição
08/03/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/03/2024, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/02/2024, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024, 10:09
Determinada a intimação
24/02/2024, 10:09
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024, 00:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/02/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/02/2024, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/02/2024, 13:10
Determinada a intimação
05/02/2024, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 11:52
Juntada de Petição
01/02/2024, 16:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/01/2024, 12:01
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/01/2024, 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024, 22:09
Decisão interlocutória
10/01/2024, 22:09
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/12/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/11/2023, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023, 18:59
Determinada a intimação
31/10/2023, 18:59
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023, 12:42
Juntada de Petição
31/10/2023, 10:41
Determinada a intimação
24/10/2023, 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023, 19:40
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023, 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2023, 09:50
Determinada a intimação
09/09/2023, 09:50
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023, 16:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023, 01:03
Juntada de Petição
28/08/2023, 22:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/08/2023, 17:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4