Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
08/08/2025, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025, 21:03
Recebido o recurso de Apelação
18/07/2025, 21:03
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025, 16:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/06/2025, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2025, 16:02
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025669-58.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANA BEATRIZ PALHARES CHAGASTELLES
ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913)
ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença embargada. Cumpra-se a sentença. Intime-se.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 12:29
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/07/2025, 21:03
SENTENÇA
•20/06/2025, 12:29
18/07/2025, 21:03
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025, 16:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/06/2025, 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/06/2025, 16:02
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025669-58.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ANA BEATRIZ PALHARES CHAGASTELLES
ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913)
ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo na íntegra a sentença embargada. Cumpra-se a sentença. Intime-se.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 12:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2025, 12:29
Conclusos para julgamento
06/06/2025, 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025, 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025, 19:53
Determinada a intimação
26/05/2025, 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025, 12:03
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5079239-90.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
23/05/2025, 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025, 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2025, 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2025, 20:39
Julgado procedente em parte o pedido
10/05/2025, 20:39
Conclusos para julgamento
30/01/2025, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 17:40
Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024, 17:40
Conclusos para julgamento
27/08/2024, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2024, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 12:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024, 01:03
Juntada de Petição
26/06/2024, 17:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:05
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024, 14:26
Determinada a citação
25/04/2024, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024, 17:11
Distribuído por dependência - Número: 50792399020234025101/RJ