Apelação Cível 5111003-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível 1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

SANDRA REGINA DE OLIVEIRA TAVARES

CPF

Autor

NUNO DE OLIVEIRA TAVARES ALVES MARTINS

CPF

Autor

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO

OAB/RJ 095879·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

24/10/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

24/10/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

03/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

02/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2025, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

01/09/2025, 14:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/08/2025, 12:07

Lavrada Certidão

23/08/2025, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025 Período da sessão: 25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00

08/08/2025, 02:00

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

24/10/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

24/10/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2025, 14:21

EXTRATO DE ATA

•29/08/2025, 12:07

11/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

03/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

02/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2025, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

01/09/2025, 14:21

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/08/2025, 12:07

Lavrada Certidão

23/08/2025, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025 Período da sessão: 25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00

08/08/2025, 02:00

Juntada de certidão

07/08/2025, 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025

07/08/2025, 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00 Sequencial: 125

07/08/2025, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

07/08/2025, 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

06/08/2025, 20:00

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

31/07/2025, 13:21

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

Sentença desconstituída - por unanimidade

Lavrada Certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 13:00 a 29/08/2025 13:00</b>