Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2
01/10/2025, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/10/2025, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2025, 15:02
Recebido o recurso de Apelação
22/08/2025, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025, 12:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 21:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025, 21:01
Conclusos para julgamento
18/07/2025, 02:35
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2025, 15:02
SENTENÇA
•18/07/2025, 21:01
22/08/2025, 15:02
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025, 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025, 12:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 21:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2025, 21:01
Conclusos para julgamento
18/07/2025, 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025, 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025, 16:58
Despacho
11/07/2025, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025, 16:59
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 16:01
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025, 17:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:15
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064803-92.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MICHEL WURMAN
ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417)
ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630)
ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333)
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO Isto posto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a ocorrência de litispendência (art. 485, V, do CPC), nos termos da fundamentação supra. Sem condenação em custas, nos termos do art. 7º da Lei 9289/1996. Sem condenação em honorários, nos termos do § 1º do art. 37-A da Lei 10522/2002. Translade-se cópia da presente sentença para os autos de Execução Fiscal. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
23/06/2025, 00:00
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/06/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2025, 12:29
Conclusos para julgamento
12/02/2025, 15:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/01/2025, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
29/12/2024, 23:59
Determinada a intimação
19/12/2024, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024, 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024, 11:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 13:44
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024, 21:11
Determinada a citação
09/09/2024, 21:11
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024, 14:36
Distribuído por dependência - Número: 50201171520244025101/RJ