Execução Fiscal 5071871-64.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 688.707,37

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORCEJAR FLORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

TARCIANA BASTOS SOUZA

OAB/RJ 133158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/08/2025, 01:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2025, 13:32

Juntada de Petição

14/08/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

13/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

12/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 15:37

Despacho

11/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/07/2025, 16:02

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/08/2025, 01:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/08/2025, 13:32

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 13:00

14/08/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

13/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

12/08/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2025, 15:37

Despacho

11/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

29/07/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/07/2025, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071871-64.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FORCEJAR FLORES LTDA ADVOGADO(A): TARCIANA BASTOS SOUZA (OAB RJ133158) DESPACHO/DECISÃO A alteração do valor exequendo não conduz à extinção da execução fiscal, apenas o prosseguimento pelo valor devido. No caso concreto, a exequente promoveu, administrativamente, a alteração do valor, em decorrência do julgado nos autos do processo 5002713-24.2019.4.02.5101, que tramitam na 16ª Vara Federal, sede própria para a discussão do quantum devido, não cabendo tal discussão na execução fiscal. Como a exequente juntou, no Evento 76, o valor devido, INTIME-SE a executada para promover o pagamento, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente, por 10 dias, para que requeira o que entender cabível.

23/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

20/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/02/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/02/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/02/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

06/12/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 16:49

Despacho

18/11/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 20:33

Juntada de Petição

12/11/2024, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/11/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 14:26

Despacho

15/10/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2024, 13:37

Juntada de Petição

15/10/2024, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017000-79.2024.4.02.9445/TRF (TARCIANA BASTOS SOUZA)

30/08/2024, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510036175 processada no TRF2 com o no. 50170007920244029445/TRF (TARCIANA BASTOS SOUZA)

19/07/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510036175

17/07/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/07/2024, 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/07/2024, 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/07/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/07/2024, 18:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510036175

04/07/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2024, 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5002713-24.2019.4.02.5101 (STJ)

04/07/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47

10/06/2024, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 19:17

Juntada de Petição

13/05/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:35

Determinada a intimação

29/04/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024, 13:15

Juntada de Petição

26/04/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/08/2023, 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/08/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/08/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/08/2023, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 15:40

Decisão interlocutória

07/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/06/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

24/05/2023, 10:15

Determinada a intimação

17/05/2023, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 21:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/05/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/04/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/04/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:27

Decisão interlocutória

14/04/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 22:39

Juntada de Petição

09/02/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/02/2023, 22:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/11/2022, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/11/2022, 01:04

Juntada de Petição

23/11/2022, 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/11/2022, 08:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/10/2022, 14:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/10/2022, 17:34

Determinada a citação

28/09/2022, 23:27

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 22:07

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 14:26

ANEXO

•15/10/2024, 13:28

ANEXO

•15/10/2024, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/04/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 15:03

ANEXO

•23/11/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 23:27