Execução Fiscal 5084920-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 118.419,00
Órgão julgador
-
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CNPJ
03.***.***.0001-46
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Autor
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CNPJ
01.***.***.0001-56
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Reu
Advogados / Representantes
DSORDI SOUSA DANTAS
CPF
450.***.***-87
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·
Representa: Autor
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ FELIPE CONDE
OAB/RJ 087690
·
CPF
803.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50788451520254025101/RJ
04/10/2025, 17:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025, 02:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
12/08/2025, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025, 10:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025, 15:34
Despacho
11/08/2025, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025, 16:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 33 Número: 50788451520254025101
04/08/2025, 17:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:15
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025, 10:23
Ver todas as movimentações (52)
Todas as movimentações
(52)
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50788451520254025101/RJ
04/10/2025, 17:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025, 02:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
12/08/2025, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025, 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025, 10:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025, 15:34
Despacho
11/08/2025, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025, 16:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 33 Número: 50788451520254025101
04/08/2025, 17:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:15
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025, 02:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025, 10:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084920-07.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a aceitação expressa da exequente, CONSIDERO GARANTIDO O JUÍZO e DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO DO FEITO, por força do que dispõe o art. 32, §2º, da Lei nº 6.830/80. Intime-se o executado para opor Embargos à Execução, nos termos do art. 16 da Lei nº 6.830/80.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 13:44
Decisão interlocutória
20/06/2025, 13:44
Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025, 13:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025, 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025, 00:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025, 21:03
Despacho
24/02/2025, 21:03
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025, 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025, 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025, 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025, 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025, 00:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/12/2024, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2024, 20:31
Juntada de Petição - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (RJ087690 - LUIZ FELIPE CONDE)
16/12/2024, 20:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024, 08:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2024, 15:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024, 03:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024, 23:59
Determinada a citação
25/10/2024, 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024, 17:22
Distribuído por sorteio
21/10/2024, 08:57
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
11/08/2025, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•
20/06/2025, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•
24/02/2025, 21:03
DESPACHO/DECISÃO
•
25/10/2024, 17:12