Execução Fiscal 5084431-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 373.057,39

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

MARCOLINO ALVES ROCHA

OAB/RJ 057007·CPF·Representa: Réu

RENATA VILLA REAL RIBEIRO

OAB/RJ 141618·CPF·Representa: Réu

RONALDO CARVAS CARRACA

OAB/RJ 170027·CPF·Representa: Réu

JULIO ALEXANDRE CZAMARKA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

19/03/2026, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

18/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/03/2026, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/03/2026, 20:00

Despacho

17/03/2026, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2026, 13:15

Juntada de Petição

16/03/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/11/2025, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/11/2025, 20:55

Juntado(a)

26/11/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(85)

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

19/03/2026, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/03/2026, 11:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

18/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/03/2026, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 09:47

17/03/2026, 20:00

Despacho

17/03/2026, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2026, 13:15

Juntada de Petição

16/03/2026, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/12/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/11/2025, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/11/2025, 20:55

Juntado(a)

26/11/2025, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

26/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 66

25/11/2025, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/11/2025, 10:16

Decisão interlocutória

24/11/2025, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2025, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2025, 09:47

Juntada de Petição

10/11/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/10/2025, 17:54

Decisão interlocutória

06/10/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 16:47

Juntada de Petição

06/10/2025, 16:43

Juntado(a)

03/10/2025, 15:21

Decisão interlocutória

03/10/2025, 07:02

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 17:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 12:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2025, 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

18/09/2025, 01:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

08/08/2025, 18:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/08/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/06/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/06/2025, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084431-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618) ADVOGADO(A): MARCOLINO ALVES ROCHA (OAB RJ057007) DESPACHO/DECISÃO Evento 31 - Ante a discordância por parte da titular do crédito executado manifestada no evento 34, assino o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte devedora traga aos autos a comprovação da realização de acordo de parcelamento da dívida exequenda. Decorridos e perdurando a ausência de acordo, cumpram-se os demais termos do Despacho proferido no evento 3.

23/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

20/06/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/05/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:38

Juntada de Petição

14/04/2025, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/10/2024, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/10/2024, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/10/2024, 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/10/2023, 21:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/10/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 22:55

Decisão interlocutória

16/10/2023, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/10/2023, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/10/2023, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/10/2023, 12:44

Juntada de Petição - SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J (RJ057007 - MARCOLINO ALVES ROCHA / RJ141618 - RENATA VILLA REAL RIBEIRO)

04/10/2023, 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/09/2023, 06:39

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2023, 00:59

Determinada a citação

14/09/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 16:43

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 17:54

OUTROS

•06/10/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 07:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 11:46