Execução Fiscal 5044112-28.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 435.288,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121·CPF·Representa: Réu

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

14/08/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

14/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/07/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/07/2025, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

22/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

21/07/2025, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 20:30

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/07/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/07/2025, 10:21

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 12:46

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

14/08/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

14/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/07/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

Documentos

SENTENÇA

•18/07/2025, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 11:25

22/07/2025, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

22/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 98

21/07/2025, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2025, 20:30

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/07/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/07/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/07/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/07/2025, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

10/07/2025, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2025, 15:23

Juntado(a)

03/07/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/07/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/07/2025, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

01/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044112-28.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 79 - Oficie-se à CEF para conversão em pagamento definitivo dos valores depositados, observando-se as instruções apontadas no referido petitório. Cumprido, dê-se ciência ao exequente para que se manifeste acerca da quitação.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2025, 11:25

Despacho

27/06/2025, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/06/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/06/2025, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

24/06/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 13:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

23/06/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044112-28.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 68 - Defiro a dilação que requer a parte executada para efetuar o depósito do valor remanescente da dívida exequenda atualizado. Cumprido, dê-se vista ao Exequente para que se manifeste acerca da quitação ou do prosseguimento pretendido. Após, à conclusão.

23/06/2025, 00:00

Juntada de Petição

20/06/2025, 15:43

Despacho

20/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/06/2025, 01:07

Juntada de Petição

05/06/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 09:57

Determinada a intimação

19/05/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/03/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/03/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/02/2025, 17:17

Juntado(a)

21/02/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/01/2025, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/01/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/12/2024, 23:59

Despacho

18/12/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/12/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/12/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 13:46

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/12/2024, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/12/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 17:02

Determinada a intimação

05/11/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024, 17:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5074147-68.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 20, 49

04/11/2024, 17:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50741476820224025101/RJ

29/08/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/11/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/11/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

30/10/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

25/10/2022, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2022, 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2022, 21:25

Despacho

20/10/2022, 21:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 10:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50741476820224025101

23/09/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 15:54

Decisão interlocutória

20/09/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/09/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/08/2022, 16:46

Juntada de Petição

24/08/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/07/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/07/2022, 01:18

Juntada de Petição

01/07/2022, 18:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/06/2022, 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2022, 15:02

Determinada a citação

24/06/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 21:01

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:02

SENTENÇA

•04/11/2024, 17:34

ACÓRDÃO

•04/11/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 15:02