Execução Fiscal 0002123-45.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2013

Valor da Causa

R$ 50.884.461,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GERDAU ACOS LONGOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PACHECO BOMFIM

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647·CPF·Representa: Réu

ERNANI RAKOWSKI JANOVIK

OAB/RS 080474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2025, 22:58

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

16/09/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/09/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

16/09/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/09/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/09/2025, 14:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

15/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/09/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/09/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/09/2025, 13:13

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

16/09/2025, 22:58

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025

16/09/2025, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/09/2025, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

16/09/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 13:45

15/09/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/09/2025, 14:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 99

15/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2025, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

08/09/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/09/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/09/2025, 13:13

Juntada de Petição

01/09/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2025, 17:13

Juntado(a)

18/08/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

25/06/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

24/06/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/06/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/06/2025, 14:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002123-45.2013.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. ADVOGADO(A): ERNANI RAKOWSKI JANOVIK (OAB RS080474) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) DESPACHO/DECISÃO Evento 78 - Oficie-se à CEF para conversão em pagamento definitivo dos valores depositados. Cumprido, dê-se ciência à Exequente para que se manifeste acerca da quitação ou quanto ao prosseguimento do feito pretendido.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 13:45

Despacho

20/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 12:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 12:21

Juntada de Petição

06/06/2025, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018374120224020000/TRF2

27/05/2024, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/05/2023, 21:55

Juntada de Petição

12/05/2023, 15:20

Juntada de certidão

11/05/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/05/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:06

Juntada de Petição

05/04/2023, 17:29

Juntada de certidão

16/03/2023, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/02/2023, 12:10

Intimado em Secretaria

16/01/2023, 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

11/01/2023, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

09/01/2023, 06:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/12/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/12/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

25/11/2022, 15:02

Juntado(a)

25/11/2022, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/11/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/11/2022, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

16/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2022, 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2022, 21:36

Determinada a intimação

06/11/2022, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2022, 18:51

Juntada de Petição

27/10/2022, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50018374120224020000/TRF2

18/05/2022, 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018374120224020000/TRF2

17/02/2022, 08:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50018374120224020000/TRF2

15/02/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/02/2022, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/01/2022, 11:12

Juntada de Petição

21/01/2022, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/01/2022, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

17/12/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 14:54

Juntada de Petição

11/08/2021, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/07/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/07/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 16:23

Determinada a intimação

02/07/2021, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2021, 10:31

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2021, 10:28

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/05/2019, 23:58

Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

24/04/2014, 15:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

24/04/2014, 15:00

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCYR-CAIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA)

13/02/2014, 10:29

Devolução de Remessa - (JRJCYR-CAIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA)

13/02/2014, 10:28

Devolução de Remessa - (JRJCYR-CAIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA)

13/02/2014, 10:27

Juntada - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

26/06/2013, 14:50

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

24/06/2013, 11:49

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

17/06/2013, 11:10

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

12/06/2013, 13:47

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

06/06/2013, 12:44

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

27/05/2013, 11:38

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

22/05/2013, 14:55

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

22/05/2013, 14:54

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJQSS-MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA)

22/05/2013, 14:45

Certidão - (JRJQSS-MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA)

22/05/2013, 14:42

Localização Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

17/05/2013, 19:29

Localização Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

15/05/2013, 16:11

Juntada - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

10/05/2013, 09:33

Localização Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

03/05/2013, 16:57

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

03/05/2013, 16:12

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

30/04/2013, 15:29

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJIUG-MAIQUEL DE SOUZA GAMA)

26/04/2013, 13:54

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

09/04/2013, 12:17

Certidão - (JRJIKC-CINTIA NASCIMENTO CASTRO)

19/02/2013, 15:07

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

19/02/2013, 14:02

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

19/02/2013, 13:43

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

19/02/2013, 13:36

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

18/02/2013, 18:18

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

18/02/2013, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2022, 21:36

PETIÇÃO

•27/10/2022, 15:31

DECISÃO STJ/STF

•27/10/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 16:23

SENTENÇA

•02/07/2021, 10:28

ACÓRDÃO

•02/07/2021, 10:28

ACÓRDÃO STJ/STF

•02/07/2021, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2014, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2013, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2013, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2013, 13:43