Execução Fiscal 5047236-87.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 669.214,00
Órgão julgador
-
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS
CNPJ
03.***.***.0001-46
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Autor
VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-83
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS
CPF
614.***.***-63
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·
Representa: Réu
Movimentações
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020500820264020000/TRF2
21/05/2026, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
13/05/2026, 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita
10/05/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 218
05/05/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 218
04/05/2026, 02:07
Despacho
30/04/2026, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2026, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2026, 18:17
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP277072, RJ040474, SP338780
29/04/2026, 13:56
Juntada de Petição
27/04/2026, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2026, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
11/02/2026, 19:41
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020500820264020000/TRF2
11/02/2026, 18:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020500820264020000/TRF2
10/02/2026, 17:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
17/12/2025, 03:05
Ver todas as movimentações (225)
Todas as movimentações
(225)
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020500820264020000/TRF2
21/05/2026, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
13/05/2026, 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita
10/05/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 218
05/05/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 218
04/05/2026, 02:07
Despacho
30/04/2026, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2026, 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2026, 18:17
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP277072, RJ040474, SP338780
29/04/2026, 13:56
Juntada de Petição
27/04/2026, 13:26
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2026, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
11/02/2026, 19:41
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020500820264020000/TRF2
11/02/2026, 18:51
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020500820264020000/TRF2
10/02/2026, 17:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
17/12/2025, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/11/2025, 21:08
Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 205
24/11/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 205
19/11/2025, 02:01
Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/11/2025, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2025, 11:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
04/11/2025, 03:07
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2025, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
31/10/2025, 16:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
30/10/2025, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
22/10/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
21/10/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:52
Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 192
14/10/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 192
13/10/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 192
11/10/2025, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2025, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2025, 14:29
Determinada a intimação
11/10/2025, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
10/10/2025, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
10/10/2025, 09:57
Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 181
10/10/2025, 02:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
09/10/2025, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2025, 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
09/10/2025, 17:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 181
09/10/2025, 02:11
Juntada de Petição
08/10/2025, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2025, 17:04
Decisão interlocutória
08/10/2025, 17:04
Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 175
08/10/2025, 02:12
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2025, 20:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 175
07/10/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 17:59
Decisão interlocutória
06/10/2025, 17:59
Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025, 16:42
Juntada de Petição
30/07/2025, 17:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
17/07/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
26/06/2025, 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
26/06/2025, 12:33
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
24/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 164
23/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047236-87.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente sobre a petição de evento 161, retornando-me conclusos em sequência. Prazo: 10 dias.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 13:45
Determinada a intimação
20/06/2025, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025, 13:45
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025, 15:35
Juntada de Petição
25/02/2025, 17:09
Juntada de Petição
25/02/2025, 16:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
25/02/2025, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025, 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/01/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
29/01/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 13:10
Juntada de Petição
23/01/2025, 19:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
23/01/2025, 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024, 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/11/2024, 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/11/2024, 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024, 14:30
Determinada a intimação
27/11/2024, 14:30
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5108238-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 18, 58
22/10/2024, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024, 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
18/10/2024, 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/10/2024, 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024, 17:22
Juntada de Petição
15/10/2024, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/09/2024, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/09/2024, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
20/08/2024, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/08/2024, 23:59
Determinada a intimação
01/08/2024, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024, 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2024, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
01/07/2024, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2024, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/06/2024, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/06/2024, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024, 16:38
Juntada de Petição
21/05/2024, 17:16
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51082382420214025101/RJ
13/10/2022, 13:28
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51082382420214025101/RJ
25/08/2022, 11:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024941720214020000/TRF2
03/08/2022, 16:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024941720214020000/TRF2
21/06/2022, 10:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
05/12/2021, 22:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
18/11/2021, 01:06
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024941720214020000/TRF2
27/10/2021, 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/10/2021, 23:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
13/10/2021, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/10/2021, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/10/2021, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021, 18:46
Despacho
11/10/2021, 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021, 18:46
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021, 15:08
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 103 Número: 51082382420214025101
05/10/2021, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/08/2021, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/08/2021, 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2021, 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2021, 17:18
Decisão interlocutória
12/08/2021, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/08/2021, 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/08/2021, 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/08/2021, 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/08/2021, 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021, 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/08/2021, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/08/2021, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021, 16:42
Despacho
03/08/2021, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2021, 16:42
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021, 13:36
Juntada de Petição
03/08/2021, 12:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/08/2021, 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/07/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
24/07/2021, 02:08
Decisão interlocutória
15/07/2021, 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/07/2021, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/07/2021, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/07/2021, 03:30
Despacho
02/07/2021, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021, 16:30
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021, 01:14
Juntada de Petição
01/07/2021, 15:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50024941720214020000/TRF2
01/07/2021, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021, 11:54
Determinada a intimação
29/06/2021, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2021, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021, 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/06/2021, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/06/2021, 15:00
Decisão interlocutória
23/06/2021, 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2021, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021, 14:28
Juntada de Petição
21/06/2021, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021, 15:51
Decisão interlocutória
16/06/2021, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/06/2021, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021, 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/05/2021, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/05/2021, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2021, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/05/2021, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021, 12:24
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
06/05/2021, 12:23
Juntada de Petição
06/05/2021, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/04/2021, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/04/2021, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021, 16:14
Juntada de Petição
21/04/2021, 15:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/04/2021, 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021, 10:41
Despacho
09/04/2021, 10:41
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021, 15:57
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
07/04/2021, 15:56
Juntada de Petição
07/04/2021, 15:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 15:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 01:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 01:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
26/03/2021, 10:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024941720214020000/TRF2
25/03/2021, 19:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
25/03/2021, 06:41
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024941720214020000/TRF2
22/03/2021, 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2021, 23:59
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50024941720214020000/TRF2
03/03/2021, 12:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
24/02/2021, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2021, 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021, 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021, 13:41
Decisão interlocutória
23/02/2021, 13:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2021, 13:25
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
19/02/2021, 13:25
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/01/2021, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/01/2021, 14:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
13/01/2021, 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2021, 08:52
Despacho
01/12/2020, 22:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020, 14:26
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
01/12/2020, 14:25
Juntada de Petição
28/11/2020, 07:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
16/11/2020, 09:20
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/11/2020, 21:20
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/10/2020, 10:32
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/10/2020, 03:01
Juntada de Petição
25/09/2020, 23:49
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
27/08/2020, 05:50
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
19/08/2020, 21:41
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/08/2020, 11:58
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/08/2020, 19:01
Despacho/Decisão - Determina Citação
04/08/2020, 12:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/08/2020, 09:47
Distribuído por sorteio
04/08/2020, 08:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
30/04/2026, 18:17
DESPACHO/DECISÃO
•
18/11/2025, 11:56
ATO ORDINATÓRIO
•
11/10/2025, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2025, 14:29
DESPACHO/DECISÃO
•
08/10/2025, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•
06/10/2025, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
•
20/06/2025, 13:45
DESPACHO/DECISÃO
•
27/11/2024, 14:30
SENTENÇA
•
22/10/2024, 12:00
ACÓRDÃO
•
22/10/2024, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2024, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2024, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•
01/08/2024, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2021, 18:46
DESPACHO/DECISÃO
•
12/08/2021, 17:17
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
DESPACHO/DECISÃO
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30/04/2026, 18:17
DESPACHO/DECISÃO
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18/11/2025, 11:56
ATO ORDINATÓRIO
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11/10/2025, 14:50
DESPACHO/DECISÃO
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11/10/2025, 14:29
DESPACHO/DECISÃO
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08/10/2025, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
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06/10/2025, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
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20/06/2025, 13:45
DESPACHO/DECISÃO
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27/11/2024, 14:30
SENTENÇA
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22/10/2024, 12:00
ACÓRDÃO
•
22/10/2024, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2024, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2024, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
•
01/08/2024, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•
11/10/2021, 18:46
DESPACHO/DECISÃO
•
12/08/2021, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•
03/08/2021, 16:42
DESPACHO/DECISÃO
•
15/07/2021, 11:46
DESPACHO/DECISÃO
•
02/07/2021, 16:30
DESPACHO/DECISÃO
•
29/06/2021, 11:54
DESPACHO/DECISÃO
•
23/06/2021, 14:32
DESPACHO/DECISÃO
•
16/06/2021, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•
09/04/2021, 10:41
AGRAVO
•
07/04/2021, 15:18
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2021, 13:40
DESPACHO/DECISÃO
•
01/12/2020, 22:18
DESPACHO/DECISÃO
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04/08/2020, 12:39