Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5091910-14.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.846,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBSON CASCARDO ALVES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB/RJ 197515·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

25/05/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

21/05/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/05/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/05/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

21/05/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

21/05/2026, 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510020346

21/05/2026, 17:48

Juntada de Petição

06/04/2026, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/04/2026, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/04/2026, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/03/2026, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

17/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

16/03/2026, 02:06

Determinada a intimação

13/03/2026, 20:42

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

25/05/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 47

21/05/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/05/2026, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/05/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 20:42

21/05/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

21/05/2026, 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510020346

21/05/2026, 17:48

Juntada de Petição

06/04/2026, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/04/2026, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/04/2026, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/03/2026, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

17/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 38

16/03/2026, 02:06

Determinada a intimação

13/03/2026, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/10/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

09/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

08/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 31

07/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/09/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2025, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2025, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091910-14.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBSON CASCARDO ALVES ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar planilha com os valores que entende devidos. Após, intime-se a ré para impugnar, querendo, em 30 (trinta) dias, o cumprimento de sentença. Não havendo impugnação, expeça(m)-se a(s) RPVs/Precatório em favor do(s) beneficiário(s).

23/06/2025, 00:00

Despacho

20/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/06/2025, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

02/06/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/05/2025, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/04/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/04/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2025, 22:01

Julgado procedente em parte o pedido

04/04/2025, 22:01

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 16:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

14/11/2024, 17:09

Juntada de Petição

12/11/2024, 10:19

Determinada a citação

11/11/2024, 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/11/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 18:41

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 13:45

SENTENÇA

•04/04/2025, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 19:30

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/11/2024, 16:38

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/11/2024, 16:38

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•08/11/2024, 16:38