Execução Fiscal 5025335-97.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 26.457.391,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TERMOPERNAMBUCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/06/2025, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/06/2025, 08:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025335-97.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TERMOPERNAMBUCO S/A ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a aceitação pela exequente da garantia apresentada, mantenha-se suspenso o curso do feito até o julgamento do processo de número 5023092- 83.2019.4.02.5101.

23/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

20/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 06:48

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

17/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/06/2025, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 16:39

24/06/2025, 08:34

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025335-97.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TERMOPERNAMBUCO S/A ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a aceitação pela exequente da garantia apresentada, mantenha-se suspenso o curso do feito até o julgamento do processo de número 5023092- 83.2019.4.02.5101.

23/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

20/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2025, 22:27

Juntada de Petição

21/02/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/07/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/07/2024, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2024, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2024, 15:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/06/2024, 15:13

Despacho

26/06/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/06/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/06/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 15:14

Juntada de Petição

16/05/2024, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/08/2023, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 15:29

Juntada de Petição

18/07/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/05/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/04/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/03/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/03/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/03/2022, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2022, 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2022, 21:22

Decisão interlocutória

27/03/2022, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/03/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/03/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 21:45

Juntada de Petição

21/03/2022, 18:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

02/10/2019, 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

25/09/2019, 01:53

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

19/09/2019, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2019, 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

08/09/2019, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 00:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/09/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 16:51

Juntada de Petição

02/09/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 19:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/08/2019, 19:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2019, 15:30

Juntada de Petição

28/08/2019, 19:21

Juntada de Petição

23/08/2019, 17:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

21/08/2019, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

29/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/07/2019, 20:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/06/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2019, 14:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

04/06/2019, 01:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2019, 18:04

Juntada de Petição

23/05/2019, 20:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/05/2019, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/05/2019, 13:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2019, 20:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/04/2019, 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/04/2019, 16:09

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2022, 21:22

PETIÇÃO

•19/09/2019, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2019, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2019, 14:52