Execução Fiscal 5011454-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 115.307,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/09/2025, 21:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

16/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

15/09/2025, 02:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/08/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

14/07/2025, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Todas as movimentações(100)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/09/2025, 21:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

16/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

Documentos

SENTENÇA

•13/09/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 13:00

15/09/2025, 02:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2025, 11:44

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/08/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

14/07/2025, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

23/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011454-14.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte devedora para pagar o valor devido à parte credora, no prazo de 15 dias, de acordo com o demonstrativo do débito, ciente de que o prazo para impugnação, previsto no art. 525 do CPC, tem o seu início automático com o término do prazo de pagamento voluntário, previsto no art. 523 do CPC. Ultrapassado o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para que esclareça de que forma pretende dar prosseguimento à cobrança. Sobrevindo impugnação, voltem-me imediatamente conclusos.

23/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

20/06/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/05/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/05/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/05/2025, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2025, 17:04

Juntado(a)

24/04/2025, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/04/2025, 04:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/04/2025, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/04/2025, 21:26

Despacho

04/04/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/01/2025, 20:17

Juntada de Petição

17/01/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 18:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5063818-60.2023.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 67

26/11/2024, 18:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5063818-60.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 58

26/11/2024, 18:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/10/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/10/2024, 01:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/10/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/09/2024, 04:29

Decisão interlocutória

21/09/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/09/2024, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/09/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/09/2024, 04:37

Decisão interlocutória

02/09/2024, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 20:45

Juntada de Petição

28/08/2024, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 08:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2024, 16:26

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5063818-60.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 28, 67

27/08/2024, 16:22

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5063818-60.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

06/12/2023, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

29/07/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/07/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/07/2023, 02:04

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5063818-60.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

03/07/2023, 20:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/06/2023, 17:52

Determinada a intimação

30/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/06/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/04/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/04/2023, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 15:49

Juntado(a)

31/03/2023, 15:48

Juntado(a)

27/03/2023, 08:50

Decisão interlocutória

27/03/2023, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 06:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/03/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/03/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/03/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 17:21

Juntada de Petição

14/03/2023, 17:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/03/2023, 09:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/03/2023, 15:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/03/2023, 07:25

Determinada a citação

28/02/2023, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 23:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 20:45

SENTENÇA

•27/08/2024, 16:22

ACÓRDÃO

•27/08/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 16:22

SENTENÇA

•06/12/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 18:31