Execução Fiscal 5044498-53.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 256.867,30

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OSCAR J NUNES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50187474120254020000/TRF2

14/04/2026, 14:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018747-41.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

12/03/2026, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50187474120254020000/TRF2

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/01/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

22/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

21/01/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/01/2026, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/01/2026, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/01/2026, 16:20

Despacho

09/01/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/12/2025, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/12/2025, 22:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50187474120254020000/TRF2

19/12/2025, 12:39

Todas as movimentações(53)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50187474120254020000/TRF2

14/04/2026, 14:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018747-41.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

12/03/2026, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50187474120254020000/TRF2

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/01/2026, 03:11

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

22/01/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 42

21/01/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/01/2026, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/01/2026, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/01/2026, 16:20

Despacho

09/01/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/12/2025, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/12/2025, 22:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50187474120254020000/TRF2

19/12/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

16/12/2025, 21:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50187474120254020000/TRF2

15/12/2025, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

28/11/2025, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/11/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/11/2025, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

26/11/2025, 02:01

Expedição de mandado - RJTRISECMA

25/11/2025, 22:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

25/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 12:23

Decisão interlocutória

24/11/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/08/2025, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2025, 17:01

Determinada a intimação

11/07/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

25/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044498-53.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OSCAR J NUNES ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte executada a regularização da sua representação processual, nos termos do art. 104, § 1º, do CPC, juntando aos autos a respectiva alteração contratual com a atual denominação da empresa executada, devendo a Secretaria cadastrar provisoriamente o(a) Advogado(a) responsável pelo protocolo da petição acostada no evento 9 para ciência e cumprimento da presente determinação. Cumprido, à conclusão. Decorrido o prazo sem cumprimento, desentranhe-se o referido petitório.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025, 13:43

Despacho

20/06/2025, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

13/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 12:40

Juntada de Petição

10/06/2025, 17:54

Juntada de Petição - OSCAR J NUNES (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

10/06/2025, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

06/06/2025, 13:06

Expedição de mandado - RJTRISECMA

04/06/2025, 17:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

30/05/2025, 01:16

Determinada a citação

23/05/2025, 21:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2025, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 00:12

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:29