Execução Fiscal 5089397-73.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.756,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

H M SUL COMERCIO DE RESIDUOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JUNIOR DA SILVA

OAB/RJ 232394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

25/05/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 12:21

Despacho

18/05/2026, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/05/2026, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/05/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

18/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

17/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

16/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:40

Juntado(a)

16/03/2026, 15:39

Todas as movimentações(60)

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

25/05/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 12:21

Despacho

18/05/2026, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 14:58

06/05/2026, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/05/2026, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/05/2026, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

18/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

17/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

16/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 15:40

Juntado(a)

16/03/2026, 15:39

Decisão interlocutória

05/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 12:21

Juntado(a)

25/02/2026, 14:31

Decisão interlocutória

31/10/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/10/2025, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/10/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/10/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/10/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/10/2025, 17:10

Expedição de ofício

10/10/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/08/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/08/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089397-73.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA EXECUTADO: H M SUL COMERCIO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO(A): JUNIOR DA SILVA (OAB RJ232394) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 20/06/2025 - Juntado(a) Evento 22 - 11/06/2025 - Decisão interlocutória

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

20/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 15:11

Juntado(a)

20/06/2025, 15:09

Decisão interlocutória

11/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 15:10

Juntado(a)

28/05/2025, 16:32

Decisão interlocutória

20/03/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 21:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/03/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/02/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 16:41

Despacho

13/02/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:49

Juntada de Petição

06/02/2025, 19:12

Juntada de Petição

06/02/2025, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/01/2025, 03:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/12/2024, 23:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/12/2024, 11:03

Expedição de mandado - RJRESSECMA

30/11/2024, 08:09

Determinada a citação

11/11/2024, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 20:47