Execução Fiscal 5037143-26.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.103.083,25

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VITON 44 INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA

OAB/RJ 069864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

27/04/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/04/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/04/2026, 14:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

24/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2026, 12:18

Decisão interlocutória

13/04/2026, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/02/2026, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/02/2026, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 10:43

Despacho

11/02/2026, 17:00

Juntada de Petição

29/01/2026, 11:01

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

27/04/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/04/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/04/2026, 14:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 17:00

24/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/04/2026, 12:18

Decisão interlocutória

13/04/2026, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/02/2026, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/02/2026, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 10:43

Despacho

11/02/2026, 17:00

Juntada de Petição

29/01/2026, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2025, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/10/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/10/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

15/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 38

14/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 13:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/10/2025, 13:20

Decisão interlocutória

08/10/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/08/2025, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/08/2025, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/08/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/08/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2025, 08:32

Expedição de ofício

22/08/2025, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037143-26.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA EXECUTADO: VITON 44 INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA (OAB RJ069864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 20/06/2025 - Juntado(a) Evento 21 - 11/06/2025 - Decisão interlocutória

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

20/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 15:17

Juntado(a)

20/06/2025, 15:13

Decisão interlocutória

11/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 15:17

Juntado(a)

28/05/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 16:14

Decisão interlocutória

21/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/08/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 16:35

Juntada de Petição

08/08/2024, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/07/2024, 01:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/07/2024, 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2024, 09:20

Decisão interlocutória

11/07/2024, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:20