Execução Fiscal 5059408-56.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 883.053,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RIO AIRPORT RESTAURANTES LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO

OAB/RJ 150788·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/DF 051585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

28/10/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025, 17:21

Juntada de Petição

05/09/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2025, 08:26

Expedição de ofício

22/08/2025, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059408-56.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA EXECUTADO: RIO AIRPORT RESTAURANTES LIMITADA ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) ADVOGADO(A): GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO (OAB RJ150788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 20/06/2025 - Juntado(a) Evento 64 - 11/06/2025 - Decisão interlocutória

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

20/06/2025, 16:50

Todas as movimentações(80)

Decisão interlocutória

28/10/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

16/09/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 16:50

15/09/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025, 17:21

Juntada de Petição

05/09/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/08/2025, 08:26

Expedição de ofício

22/08/2025, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059408-56.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA EXECUTADO: RIO AIRPORT RESTAURANTES LIMITADA ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) ADVOGADO(A): GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO (OAB RJ150788) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 20/06/2025 - Juntado(a) Evento 64 - 11/06/2025 - Decisão interlocutória

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

20/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 16:13

Juntado(a)

20/06/2025, 16:12

Decisão interlocutória

11/06/2025, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 17:47

Juntado(a)

28/05/2025, 19:53

Decisão interlocutória

28/04/2025, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/04/2025, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/04/2025, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025, 13:45

Determinada a intimação

24/04/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/03/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/03/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/03/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2025, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 12:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 46

06/03/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 11:47

Despacho

27/02/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 14:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo - 05/09/2024 14:11:11)

05/09/2024, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/04/2024, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50167396220234020000/TRF2

05/04/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/03/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/03/2024, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/03/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 20:49

Decisão interlocutória

12/03/2024, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/03/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50167396220234020000/TRF2

27/02/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 16:04

Juntada de Petição - RIO AIRPORT RESTAURANTES LIMITADA (DF051585 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU)

14/02/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 09:46

Despacho

25/01/2024, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 17:38

Juntada de certidão

23/01/2024, 17:38

Juntada de Petição

22/01/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/12/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/12/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:06

Despacho

19/12/2023, 14:33

Juntada de Petição

29/11/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 14:31

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50167396220234020000/TRF2 referente ao evento 5

27/10/2023, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50167396220234020000/TRF2

27/10/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/10/2023, 21:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50167396220234020000/TRF2

23/10/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 12:16

Determinada a intimação

02/10/2023, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2023, 18:33

Juntada de Petição

29/09/2023, 16:34

Decisão interlocutória

05/06/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 09:46

OUTROS

•22/01/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:17