Cumprimento de sentença 5000442-12.2024.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 83.473,51

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Barra do Piraí

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARLON TADEU DA SILVA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ERIKA SEIBEL PINTO

OAB/ES 009181·CPF·Representa: Autor

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ERIKA SEIBEL PINTO

OAB/ES 009181·CPF·Representa: Autor

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ALINE SOARES PAPAZIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 77

25/05/2026, 02:30

Decisão interlocutória

20/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/04/2026, 03:09

Juntada de Petição

07/04/2026, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

16/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

13/03/2026, 02:04

Despacho

12/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/03/2026, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

21/01/2026, 02:18

Despacho

07/01/2026, 16:10

Todas as movimentações(79)

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 77

25/05/2026, 02:30

Decisão interlocutória

20/05/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2026, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 15:04

10/04/2026, 03:09

Juntada de Petição

07/04/2026, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

16/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 70

13/03/2026, 02:04

Despacho

12/03/2026, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

12/03/2026, 03:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

21/01/2026, 02:18

Despacho

07/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/11/2025, 03:04

Juntada de Petição

25/11/2025, 20:06

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

30/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

29/10/2025, 02:04

Despacho

28/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 15:39

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/10/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/09/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/09/2025, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47

08/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 13:10

Decisão interlocutória

03/09/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/08/2025, 01:14

Juntada de Petição

18/08/2025, 19:20

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

28/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

25/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

24/07/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

24/07/2025, 15:40

Juntada de Petição

23/07/2025, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

24/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5000442-12.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos monitórios e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o PEDIDO MONITÓRIO para declarar constituído o título executivo judicial correspondente aos débitos dos contratos 19.0945.110.0146897-54; 19.0945.110.0147052-02; 19.0945.110.0147115-12; 19.0945.110.0147620-01; 19.0945.110.047688-91; 19.0945.110.0147825-33, atualizados até 09/02/2024, no entanto, deduzidos os valores efetivamente cobrados a título de seguro prestamista, nos termos do artigo 487, inciso I, c/c artigo 702, § 7º, ambos do CPC. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes nas custas processuais e no pagamento de honorários de sucumbência, os quais serão fixados na liquidação do julgado, conforme os percentuais estabelecidos no art. 85, §3º, incisos I a V, do CPC, distribuídos de forma proporcional entre as partes, nos termos do artigo 86, caput, do CPC, ficando a obrigação suspensa em relação a MARLON TADEU DA SILVA TEIXEIRA?, por força da gratuidade de justiça, considerando que o mesmo encontra-se representado nos autos pela Defensoria Pública da União. Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões. Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC/2015, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo. Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar memória discriminada e atualizada do valor exequendo, bem como solicitar o cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2025, 16:22

Julgado procedente em parte o pedido

20/06/2025, 16:22

Juntada de Petição - (p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

27/01/2025, 09:16

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 11:46

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS

13/11/2024, 13:06

Determinada a intimação

12/11/2024, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/10/2024, 01:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:58

Juntada de Petição

10/10/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/09/2024, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:10

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/09/2024, 01:05

Juntada de Petição

12/09/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/06/2024, 01:04

Juntada de Petição

24/06/2024, 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

04/06/2024, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

24/05/2024, 18:18

Expedição de mandado - RJBPISECMA

13/05/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/04/2024, 01:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

30/03/2024, 16:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO)

30/03/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/03/2024, 09:30

Determinada a citação

21/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 10:36

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 08:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 16:01

SENTENÇA

•20/06/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:57