Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/12/2025, 15:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/12/2025, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/12/2025, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/12/2025, 15:16
Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/12/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2025, 13:25
Determinada a intimação
09/12/2025, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 13:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/12/2025, 03:03
Juntada de Petição
01/12/2025, 13:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 16:08
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/10/2025, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•28/08/2025, 20:52
11/12/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/12/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2025, 13:25
Determinada a intimação
09/12/2025, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
09/12/2025, 13:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/12/2025, 03:03
Juntada de Petição
01/12/2025, 13:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2025, 16:08
Despacho
10/10/2025, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2025, 15:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/10/2025, 15:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO05
24/09/2025, 08:29
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025
24/09/2025, 08:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/09/2025, 01:04
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025, 13:53
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025, 16:00
Negado seguimento a Recurso
28/08/2025, 20:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
02/08/2025, 10:49
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/06/2025, 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025, 17:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5008562-50.2024.4.02.5117/RJ
RECORRIDO: EGEMAR PEREIRA DA COSTA (AUTOR)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 18/06/2025.
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2025, 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2025, 17:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
17/06/2025, 06:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025, 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025, 07:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025, 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/05/2025, 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41