Procedimento Comum Cível 5041018-04.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 53.478,96

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ROSIMAR MENDES DE SOUZA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CONCEICAO DO CARMO MENDES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEMARY THEREZA LOPES

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

JOSE MARCOS GRILLO SBROCCA

OAB/RJ 066921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2026, 15:40

Determinada a intimação

12/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado

09/02/2026, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

06/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

16/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/12/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/12/2025, 13:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

15/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 11:04

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

02/07/2025, 01:08

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

12/02/2026, 15:40

Determinada a intimação

12/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado

09/02/2026, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

06/02/2026, 03:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 13:45

SENTENÇA

•12/12/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

16/12/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/12/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/12/2025, 13:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

15/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2025, 11:04

Julgado improcedente o pedido

12/12/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

02/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/06/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/06/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

24/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

23/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041018-04.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CONCEICAO DO CARMO MENDES DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE MARCOS GRILLO SBROCCA (OAB RJ066921) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre o óbito da 2a ré, litisconsorte necessária, noticiado no evento 65, CERT1. 1. ______________________________________________ Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que pretende produzir. 2. _______________________________________________ Após, especifique a parte ré as provas que pretenda produzir, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 05 (cinco) dias.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2025, 15:54

Determinada a intimação

13/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

12/05/2025, 16:34

Juntada de certidão

12/05/2025, 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

12/05/2025, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:31

Intimado em Secretaria

24/04/2025, 17:58

Determinada a intimação

24/04/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

24/04/2025, 11:44

Expedição de mandado - RJMACSECMA

16/04/2025, 19:34

Juntada de certidão

15/04/2025, 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão/despacho - 15/04/2025 13:06:28)

15/04/2025, 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONCEICAO DO CARMO MENDES DE SOUZA - EXCLUÍDA

15/04/2025, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 01/04/2025 14:21:23)

14/04/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:38

Determinada a citação

14/02/2025, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/01/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/01/2025, 13:31

Juntada de Petição

22/01/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2024, 21:06

Decisão interlocutória

21/11/2024, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

25/10/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/10/2024, 03:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 14:03

Determinada a intimação

23/09/2024, 14:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

19/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 17:19

Juntada de Petição

19/09/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/09/2024, 01:02

Determinada a intimação

02/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 18:26

Juntada de Petição

28/08/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/08/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/08/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2024, 14:00

Determinada a intimação

05/08/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 11:32

Alterado o assunto processual - De: Proteção de Dados Pessoais - Para: Pensão

05/08/2024, 09:46

Alterado o assunto processual

04/08/2024, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO29S)

04/08/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2024, 11:04

Declarada incompetência

03/08/2024, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/07/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 18:50

Juntada de Petição

22/07/2024, 16:43

Juntada de Petição

22/07/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/07/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/06/2024, 11:43

Determinada a intimação

23/06/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2024, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 19:43

Juntada de certidão

17/06/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2024, 10:15