Execução Fiscal 5022897-73.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/09/2020
Valor da Causa
R$ 226.090.311,34
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
CNPJ
33.***.***.0047-06
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Reu
Advogados / Representantes
DANIEL ALVES TEIXEIRA
OAB/RJ 132307
·
CPF
090.***.***-86
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·
Representa: Autor
FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA
CPF
078.***.***-51
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·
Representa: Autor
CAROLINE DIAS ANDRIOTTI
CPF
090.***.***-39
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI
OAB/ES 033808
·
CPF
107.***.***-70
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·
Representa: Autor
RAFAEL FIUZA CASSES
OAB/RJ 140496
·
CPF
218.***.***-00
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
DANIEL ALVES TEIXEIRA
OAB/RJ 132307
·
CPF
090.***.***-86
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·
Representa: Autor
FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA
CPF
078.***.***-51
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·
Representa: Autor
CAROLINE DIAS ANDRIOTTI
CPF
090.***.***-39
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·
Representa: Autor
LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI
OAB/ES 033808
·
CPF
107.***.***-70
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·
Representa: Autor
RAFAEL FIUZA CASSES
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/03/2026, 01:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/03/2026, 16:06
OAB/RJ 140496
·
CPF
218.***.***-00
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·
Representa: Réu
CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA
OAB/RJ 228594
·
CPF
164.***.***-41
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·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/03/2026, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/03/2026, 16:00
Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 103
27/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 103
26/02/2026, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2026, 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2026, 14:19
Decisão interlocutória
25/02/2026, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/12/2025, 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/12/2025, 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 09:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2025, 09:45
Juntada de Petição
02/12/2025, 16:24
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/03/2026, 01:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/03/2026, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/03/2026, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/03/2026, 16:00
Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 103
27/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 103
26/02/2026, 02:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2026, 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2026, 14:19
Decisão interlocutória
25/02/2026, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2026, 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/12/2025, 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/12/2025, 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2025, 09:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2025, 09:45
Juntada de Petição
02/12/2025, 16:24
Juntada de Petição
01/12/2025, 18:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025, 04:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025, 20:54
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
24/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
23/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022897-73.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): RAFAEL FIUZA CASSES (OAB RJ140496) DESPACHO/DECISÃO Superado o prazo anterior de suspensão do feito, esclareça a executada qual o andamento atual da Ação Ordinária 5056455-27.2020.4.02.5101. Prazo de 5 dias.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025, 09:23
Decisão interlocutória
21/06/2025, 09:23
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025, 09:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/06/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/02/2025, 06:07
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/02/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/10/2024, 18:09
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/10/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/06/2024, 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/06/2024, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024, 17:03
Decisão interlocutória
29/05/2024, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024, 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2024, 07:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2024, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/08/2023, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/08/2023, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/08/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2023, 18:23
Decisão interlocutória
10/08/2023, 18:23
Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/05/2023, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023, 22:32
Decisão interlocutória
26/04/2023, 22:32
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023, 22:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2023, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/10/2022, 11:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/10/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022, 11:44
Decisão interlocutória
14/10/2022, 11:44
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022, 11:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/09/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/08/2022, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/08/2022, 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2022, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2022, 14:51
Decisão interlocutória
27/08/2022, 14:51
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2022, 14:49
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
27/08/2022, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
18/08/2022, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2022, 08:24
Decisão interlocutória
13/08/2022, 08:24
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2022, 08:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2022, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/08/2021, 10:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/08/2021, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/07/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2021, 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2021, 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2021, 06:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2021, 06:08
Decisão interlocutória
29/06/2021, 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2021, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021, 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/06/2021, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/06/2021, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2021, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021, 13:37
Expedição de Termo/auto de Penhora
04/06/2021, 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2021, 06:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2021, 06:48
Decisão interlocutória
02/06/2021, 06:48
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2021, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2021, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/05/2021, 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/05/2021, 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/05/2021, 06:31
Despacho
04/05/2021, 06:31
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021, 17:25
Juntada de Petição
29/04/2021, 11:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/04/2021, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/04/2021, 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/04/2021, 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2021, 16:25
Despacho
11/04/2021, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021, 16:52
Juntada de Petição
09/04/2021, 16:09
Expedição de mandado - ESVITSECMA
17/02/2021, 15:35
Despacho
28/10/2020, 13:06
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020, 14:35
Distribuído por sorteio
30/09/2020, 15:15
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
25/02/2026, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•
21/06/2025, 09:23
DESPACHO/DECISÃO
•
29/05/2024, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•
10/08/2023, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
•
26/04/2023, 22:32
DESPACHO/DECISÃO
•
14/10/2022, 11:44
DESPACHO/DECISÃO
•
27/08/2022, 14:51
DESPACHO/DECISÃO
•
13/08/2022, 08:24
DESPACHO/DECISÃO
•
29/06/2021, 06:08
DESPACHO/DECISÃO
•
02/06/2021, 06:48
DESPACHO/DECISÃO
•
04/05/2021, 06:31
DESPACHO/DECISÃO
•
11/04/2021, 16:25
DESPACHO/DECISÃO
•
28/10/2020, 13:06