Execução Fiscal 5022897-73.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 226.090.311,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ALVES TEIXEIRA

OAB/RJ 132307·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA

CPF·Representa: Autor

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI

OAB/ES 033808·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FIUZA CASSES

OAB/RJ 140496·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL ALVES TEIXEIRA

OAB/RJ 132307·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA

CPF·Representa: Autor

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI

OAB/ES 033808·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FIUZA CASSES

OAB/RJ 140496·CPF·Representa: Réu

CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA

OAB/RJ 228594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

21/03/2026, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/03/2026, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/03/2026, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/03/2026, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

27/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

26/02/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2026, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2026, 14:19

Decisão interlocutória

25/02/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/12/2025, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/12/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 09:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 09:45

Juntada de Petição

02/12/2025, 16:24

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

21/03/2026, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/03/2026, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/03/2026, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

02/03/2026, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2025, 09:23

27/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

26/02/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2026, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2026, 14:19

Decisão interlocutória

25/02/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/12/2025, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/12/2025, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 09:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2025, 09:45

Juntada de Petição

02/12/2025, 16:24

Juntada de Petição

01/12/2025, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2025, 04:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/06/2025, 20:54

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

24/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022897-73.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): RAFAEL FIUZA CASSES (OAB RJ140496) DESPACHO/DECISÃO Superado o prazo anterior de suspensão do feito, esclareça a executada qual o andamento atual da Ação Ordinária 5056455-27.2020.4.02.5101. Prazo de 5 dias.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2025, 09:23

Decisão interlocutória

21/06/2025, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2025, 09:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/02/2025, 06:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/10/2024, 18:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/10/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/06/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/06/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 17:03

Decisão interlocutória

29/05/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/02/2024, 07:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/08/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2023, 18:23

Decisão interlocutória

10/08/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/05/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 22:32

Decisão interlocutória

26/04/2023, 22:32

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 22:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2022, 11:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

27/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 11:44

Decisão interlocutória

14/10/2022, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/09/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/08/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/08/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2022, 14:51

Decisão interlocutória

27/08/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2022, 14:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

27/08/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/08/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2022, 08:24

Decisão interlocutória

13/08/2022, 08:24

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2022, 08:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/08/2021, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/08/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

31/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/07/2021, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2021, 06:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2021, 06:08

Decisão interlocutória

29/06/2021, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/06/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/06/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/06/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 13:37

Expedição de Termo/auto de Penhora

04/06/2021, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2021, 06:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2021, 06:48

Decisão interlocutória

02/06/2021, 06:48

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/05/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/05/2021, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/05/2021, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2021, 06:31

Despacho

04/05/2021, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 17:25

Juntada de Petição

29/04/2021, 11:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/04/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/04/2021, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2021, 16:25

Despacho

11/04/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 16:52

Juntada de Petição

09/04/2021, 16:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/02/2021, 15:35

Despacho

28/10/2020, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2020, 14:35

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 22:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2022, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 06:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 06:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 06:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 13:06