Apelação Cível 5030481-85.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.257,84

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

11/03/2024, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/02/2024, 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/02/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

06/02/2024, 16:40

Juntada de Petição

06/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:57

Recurso Especial não admitido

30/01/2024, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/01/2024, 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/08/2023, 11:34

Juntada de certidão

14/08/2023, 08:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

10/08/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/08/2023, 18:20

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

11/03/2024, 15:00

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

11/03/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/02/2024, 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 17:38

ACÓRDÃO

•18/05/2023, 17:35

09/02/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

06/02/2024, 16:40

Juntada de Petição

06/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 17:57

Recurso Especial não admitido

30/01/2024, 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/01/2024, 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/08/2023, 11:34

Juntada de certidão

14/08/2023, 08:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

10/08/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/08/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/07/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

18/05/2023, 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2023, 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 16:22

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2023, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

27/04/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/04/2023, 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

26/04/2023, 19:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

02/12/2022, 10:17

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

01/12/2022, 16:57

Distribuído por prevenção - Número: 50108901720204020000/TRF2

30/11/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:22

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 16:22